Por requerimento do relator, deputado Alex Canziani (PTB/PR), após a deliberação do plenário da comissão, o substitutivo do PL 3776/2008 foi incluído extrapauta e aprovado unanimemente pelos membros do colegiado. Pelo texto aprovado, piso salarial desses profissionais será atualizado anualmente, no mês de maio, por ato do Poder Exe ...

Hoje, às 14h30, no plenário 10 a comissão especial, criada para analisar o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) ouvirá a apresentação de um estudo, realizado pela consultoria legislativa da Casa sobre o novo PNE. Os parlamentares deverão também votar requerimentos sobre a realização de reuniões nos e ...

Após ouvir dos ministros e do relator o resultado até agora das negociações em busca de um consenso sobre o maior número possível de pontos, os líderes se pronunciaram sobre as divergências ainda existentes. Para o governo, só há agora dois pontos de divergência no parecer: a questão da reserva legal para pequenas propriedades e a redução de algumas áreas de ...

Está convocada sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais dia 11 de maio, às 12 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.

A reunião envolve a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, a Comissão de Finanças e Tributação – CFT e a Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU. Está convidada a Srª. Miriam Aparecida Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão. As audiências para discussão da LDO perante a CM ...

A pauta deliberativa da comissão de trabalho para esta semana é curta, pois, além dos requerimentos,  consta apenas três Projetos de Decreto Legislativo, sendo dois de acordo internacional (PDC 2818/2010 e PDC 2866/2010) e  um desti ...

A comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto do Plano Nacional de Educação, PL 8035/10, tem reunião deliberativa marcada para a próxima terça-feira, 26, no plenário 10, às 14h30. A intenção é definir o roteiro dos trabalhos e apreciação de requerimentos.

Na quinta-feira, 28, a partir das 10 horas, a Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública para debater sobre o fim da obrigatoriedade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e as proposições sobre o tema que tramitam no Congresso Nacional. A audiência foi solicitada pelos deputados Domingos Dutra (PT/MA) e Antonio Carlos Biffi (PT/MS).

A comissão de Educação e Cultura realiza nesta terça-feira, 26, às 14h30, no plenário 7, audiência pública conjunta com a comissão de Seguridade e Família para debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que serviu de referência para edição da MP 520/10. A audiência cont ...

Em uma semana esvaziada pelo feriado prolongado, houve pouca movimentação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Estavam em pauta duas proposições de autoria de deputadas do PCdoB que acabaram sendo retirados de pauta, com a expectativa de serem analisados nesta semana. A primeira, o PL 3135/2008, de a ...

Além das MPs, podem ser votados os Projetos de Lei de universalização da banda larga nas escolas (PL 1.481/2007); o que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6.716/09) e o decreto legislativo de ratificação do acordo de criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), os três últimos em sessões extraordinárias. Os dois Projetos, ...

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta, os dez requerimentos que solicitam realização de audiências públicas. Os Pl's, previstos para votação na reunião de hoje, foram retirados de pauta. Entre os requerimentos aprovados está o que propõe a realização de audiências para debater o ...