A reunião que voltará a discutir uma data para apreciação do Projeto de Lei Complementar 306, de 2008, que regulamenta a Emenda 29, será na terça-feira à tarde. A última reunião para decidir a votação dessa matéria acabou sem acordo, devido à posição contrária das lideranças do governo e do PT. A discussão também envolve a fixa&c ...

Nesta semana, o principal destaque positivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania foi a aprovação do Requerimento 26/2001, de autoria do deputado Delegado Protógenes, que requer audiência pública para discutir a ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (25), três projetos de decreto legislativo: PDC 16/11 aprova acordo de cooperação cultural com a Comunidade de Dominica; ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou no início da tarde desta quarta-feira o mérito do PL 1.992/2007, de autoria do Poder Executivo e que trata da Previdência Complementar dos Servidores Públicos. Após  quatro horas e meia de intensa discussão, o projeto recebeu 13 votos favoráveis contra 7. A bancada do PC ...

Pelo novo texto, apenas as rádios educativas manteriam a obrigatoriedade de transmissão às 19h. A única exigência para as rádios comerciais é a de informar a cada noite o horário em que a “Voz do Brasil” será transmitida. Apesar de a deputada considerar que o Senado “melhorou” o texto original modificado na Câmara, Perpétua Almeida lembra que o plen&aa ...

A Comissão de Educação aprovou, nesta quarta-feira, 24, o Projeto de Lei 1.209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Antonio Carlos Biff (PT/MS). A matéria agora segue para aprecia&cce ...

Segundo Osmar Júnior, líder da bancada do PCdoB na Câmara,  a MP 532/2011 não trata da privatização dos Correios, como pretende denominar a oposição de forma equivocada, mas sim modernizar a empresa: "A nova configuração permitirá a ampliação da atuação da ECT e o aperfeiçoamento de seus mecanismos de governança", afirm ...

Na reunião do Colégio de Líderes, realizada na tarde desta terça-feira, os Líderes acordaram que na sessão de hoje só serão apreciados os dois destaques remanescentes da MP 532 e o requerimento, de autoria do Deputado ACM Neto, que requer a convocação do Ministro de Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage. Como os dois destaques já serã ...

Dia 24/08, à tarde, no plenário 05, será realizada audiência pública com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Sr. Wagner Bittencourt de Oliveira e demais convidados, com o objetivo de discutir a política de formação de pilotos civis no Brasil e seus desdobramentos relativos ao turismo.  

No próximo dia 24, quarta-feira, pela manhã, no Plenário 2, as  Comissões de Defesa do Consumidor e de Finanças e Tributação promoverão o seminário -  Sistema Financeiro Cidadão da Câmara dos Deputados. O objetivo  é  discutir a democratização do crédito financeiro no Brasil e contribuir para um processo de inclusão f ...

A MP 532, que regulamenta o mercado do etanol, dando poderes à Agência Nacional do Petróleo de fiscalizar o abastecimento desse combustível e altera a estrutura da estatal dos Correios, está ainda pendente de votação de dois destaques. A matéria principal e outros destaques já foram vot ...

A pauta da semana da Comissão de Educação da próxima quarta-feira, 24 prevê a continuação da apreciação do PL 1.209/11 que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. Na última reunião da Comissão o relator da matéria, deputado Antonio Carlos Biff (PT/MS) le ...