Todo o restante do relatório foi aprovada sem contestação, mas com relação à sexualidade foi incluído no artigo 20 o inciso VII considerando direito à igualdade “a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos curriculares, respeitando a diversidade de valores e crenças”. O relatório aprovado é um substitutivo ao PL 4.529/2004, ...

A Comissão de Turismo e Deporto aprovou requerimento de audiência pública, proposta defendida pela Deputada Jô Moraes, com o objetivo de debater com o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, a Lei Geral da Copa, PL nª 2330/2011. A intenção da deputada Jô Moraes é criar as condições para que ...

Foi aprovado em Plenário, na manhã desta quarta-feira, o substitutivo ao PL 4.529/2004, que cria o Estatuto da Juventude. O projeto, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude, foi relatado pela deputada Manuela d’Ávila (PcdoB-RS). A Deputada Manuela d’Ávila promoveu alterações no texto contemplando pleitos de várias bancadas de fo ...

“O PCdoB se empenha há mais de 20 anos para essa reforma política. Não só os parlamentares do partido, mas nossos militantes também lutam para a ampliação da reforma”, garantiu Rabelo, que integrou a mesa principal do evento. Questionado sobre o fim das coligações proporcionais, Renato Rabelo afirmou que seu partido é contra a aplicação. Para Renato, o fi ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, instalou na tarde desta quarta-feira, dia 4, a Subcomissão de Especial de Banda Larga. A subcomissão tem como objetivo acompanhar a implantação do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL. Para presidir a subcomissão foi eleito o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) o qual indicou como relator da matéria o deputado Newton Lima ...

A Comissão Especial criada para proferir parecer aos projetos que instituem  piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias aprovou na tarde de hoje, dia 04 de outubro, o substitutivo ao projeto 7.495/06 do Senado Federal, assegurando o piso salarial de R$ 750,00 mensais, já com previsão de valor para o ano de 2012, d ...

A Comissão de Seguridade Social e Família manterá intensa atividade entre os dias 03/10 a 07/10. No dia 04 de outubro, às 14:30h, no plenário 07, promove audiência pública para discutir o PL 2776/08 que estabelece obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva com representantes do Conselho Regional de Medicina, da Coordenadoria Nacional de Saúd ...

Nesta terça-feira, 4, a Comissão de Educação realizará uma audiência pública para debater o “Programa de Educação Inclusiva”. Está convidado para a atividade o ministro da Educação, Fernando Hadad e a Secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Pereira Dutra. O evento está marcado para as ...

A primeira Medida Provisória da pauta é a MP 539, que restringe as operações com contratos de derivativos. Depois teremos as Medidas Provisórias 540 ...

O líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior, discursou em plenário sobre a crise financeira internacional, destacando a resolução do Comitê Central do Partido, definida em reunião do último fim de semana. No pronunciamento, Osmar Junior disse que a crise internacional, provocada em 2008, trouxe oportunidades para países emergentes, como o Brasil. O líder expôs a posiç&atil ...

No encontro, na tarde desta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, a parlamentar acreana propôs que o governo estude meios de flexibilizar a burocracia que impede o acesso mais rápido aos recursos destinados a atender estado de emergência e calamidade pública. A deputada também alertou para o uso correto de verbas públicas cuja finalidade é o socorro às vítimas e a reconstruçã ...

Veja abaixo nota da Liderança sobre as modificações apresentadas pelo relator Henrique Fontana à proposta de Reforma Política. Foram mantidos o sistema eleitoral baseado em lista mista (voto duplo) e a polêmica em torno do fim das coligações proporcionais.