Seminário aprofunda discussão sobre Sistema Único de Saúde
Durante o seminário, o deputado assegurou que é a favor de criar um financiamento próprio para solucionar o problema da saúde brasileira. “Como ex-secretário da saúde no meu estado (CE), posso assegurar que financiamento é o problema, e já temos propostas para solucionarmos: uma parte do parlamento quer que o Senado recupere os 10% da receita corrente bruta. Enquanto a Câmara defende a criação de uma nova taxa exclusiva para a saúde, com base no modelo da CPMF”, afirmou Ananias.
O ministro Alexandre Padilha (Saúde) alegou que para o setor de saúde ser aprimorado é preciso mais R$ 45 milhões. Segundo João Ananias, a quantia que o governo brasileiro destina à saúde é 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), posicionando o Brasil em 70º em investimento na área. “As nações consomem muito mais e têm retorno dos governos. Por exemplo, a Inglaterra destina 8,5% do PIB – no parlamento inglês, já existem mil reformas para investimento na área. Já a França, 11% do Produto Interno Bruto”, diz.
O Brasil é um dos poucos países que financiam integralmente a saúde pública, possibilitando a universalidade do sistema, com a vantagem de ser operado pelos entes federados, lembrou o relator, deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
A Subcomissão apresentou o relatório parcial que, segundo Ananias, é uma síntese de todas as questões, sugestões e angústias manifestadas em inúmeras reuniões com diversos segmentos da sociedade.
Vários parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família, à qual está vinculada a Subcomissão do SUS, estiveram presentes ao seminário, cuja mesa foi composta também pelo presidente da Comissão, Saraiva Felipe (PMDB-MG), pela vice-presidente da Subcomissão, Célia Rocha (PTB-AL), pelo presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), pelo representante do Ministério da Saúde, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Reginaldo Alves Chagas.
E ainda por Beatriz Dokashi, do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde; José Ênio Sevilha Duarte, represente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde; Fernando Luiz Eleutério, represente dos usuários do SUS no Conselho Nacional de Saúde; e Luiz Augusto Fachini, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco).
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Nathália Fernandes
Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD