Jandira Feghali considera o momento oportuno para que o Brasil esteja alinhado às discussões mundiais sobre o assunto. “Está na hora de avançarmos nessa discussão e identificar soluções capazes de equilibrar o direito de remuneração dos autores e o acesso democrático da sociedade. Precisamos retirar da ilegalidade os consumidores que necessitam baixar os produtos na rede”, defende. 

Para ela, o país não pode continuar caminhando em descompasso com a realidade das novas plataformas tecnológicas que surgiram nos últimos 13 anos. “Quando aprovamos a nossa Lei de Direito Autoral sequer podíamos prever o surgimento dessas ferramentas e da nova modalidade de consumo”, ressaltou.

O seminário, que começará às 9h no Auditório Petrônio Portela, no Senado, reunirá autores, provedores de internet e especialistas em direito autoral e parlamentares para discutir a relação entre a democratização do acesso à informação e a remuneração dos produtores de conteúdo nas diversas áreas do conhecimento e das artes no Brasil e temas como a criação de um marco regulatório específico e a atualização da legislação vigente (Lei de Direito Autoral – Lei nº 9.610/98).

Os avanços tecnológicos na última década, o surgimento de diversas plataformas na comunicação digital e um vácuo na regulação do setor são discussões mundiais prementes e devem gerar muita repercussão entre internautas, juristas, acadêmicos, legisladores e, principalmente, os autores brasileiros, que alegam ser prejudicados pela inexistência de mecanismos capazes de assegurar uma remuneração compatível com a capacidade de consumo gerado pela Rede Mundial de Computadores.

Eles também reclamam que a propriedade intelectual da produção de conteúdo musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico, acadêmico, tecnológico e de outras linguagens culturais que circulam na internet não se encontra devidamente protegida, já que a lei não vem acompanhando a dinâmica e a velocidade do consumo desses produtos. Uma realidade que coloca na ilegalidade a maior parte dos donwloads praticados na rede.

Para participar, é preciso se inscrever até as 18h do dia 24 (segunda-feira) pelo e-mail [email protected]  No campo destinado ao assunto, digitar “Seminário de Conteúdos da Internet e Direitos do Autor” e, no corpo da mensagem, informar nome completo, cidade, estado e área de atuação.

Patrício Macedo

Assessoria de Comunicação

Liderança do PCdoB/CD