A Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1.992/207 (veja subemenda substitutiva de plenário), que cria o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. Restam ser apreciados 12 Destaques sendo que três deles serão deliberados em votação no ...

Segundo a presidente, em Minas Gerais, por exemplo, há cerca de 40 mil processos relacionados à violência contra a mulher e apenas duas varas especializadas. “Precisamos priorizar propostas de reforços na estrutura. Devemos viabilizar e qualificar o trabalho para conter a violência contra a mulher”, diz. Na sua segunda reunião, a CPMI elegeu como vice-presidente a deputada Keiko Ota (PSB-SP). Tamb& ...

Os parlamentares  da Comissão Especial aprovaram  o parecer do deputado Vicente Cândido (PT/SP) oferecido ao PL 2330/2011( Lei Geral da Copa). Foi adiada para esta quarta-feira (29), às 10h, a apreciação dos destaques, que incluem temas polêmicos, como a venda de bebidas alcoólicas  e descontos para  portadores de necessidades especiais.  

A líder do PCdoB, Luciana Santos (PE), garantiu que o partido defenderá pela autonomia da legislação brasileira no que diz respeito à meia-entrada. “Não é possível que nossa população, amante do futebol, não tenha acesso aos jogos. É preciso um tratamento igualitário”, analisa a parlamentar. Quanto a outro ponto polêmico, a venda de bebida alcoól ...

A Presidenta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência Contra a Mulher, Deputada Jô Moraes, apresentou sugestão de metodologia de trabalho da comissão. A previsão é que sejam realizadas, prioritariamente, reuniões nas 27 capitais do país, com o envolvimento das Assembléias Legislativas, das Secretarias de Defesa Social ou Côngeneres, instituiç&oti ...

Jô Moraes ressaltou a personalidade de Renato Rabelo: “É um homem simples, modesto, foi liderança estudantil, viveu na clandestinidade, quando a ditadura militar se impregnava neste país. De repente, ao retornar, ele dedicou o melhor de sua vida à elaboração de um projeto novo de desenvolvimento nacional: a renovação da concepção de um projeto socialista”, disse. ...

A deputada fez, ainda, um apelo para que a Casa reúna as Frentes Parlamentares Pró-Antártica e da Defesa Nacional para estabelecer uma campanha nacional de levantamento de recursos de, no mínimo, R$ 20 milhões, que a irresponsabilidade e inconsciência de alguns fez que não integrassem o Orçamento deste ano. Mas a deputada também alertou sobre a redução, aprovada pelo Congres ...

Trancam a pauta de votações as medidas provisórias 547 a 552 e o PL 1.992/97. O Projeto de Lei que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) deveria ter sido votado na semana passada, mas pelo novo acordo firmado entre o presidente da Casa e os Líderes partidários, será apreciado em sessão extraordinária na terça-feira (28). ...

Em destaque, personagens como o fundador Astrojildo Pereira, o lendário Luiz Carlos Prestes – o Cavaleiro da Esperança – e o histórico líder João Amazonas, construtor e ideólogo do Partido Comunista, que vicejou e se expandiu nos 40 anos finais do século XX. A iniciativa também apresentará episódios que atestam a presença marcante dos comunistas na história do pa&ia ...

Luciana Santos: partido defenderá o governo e terá atitude proativa A bancada do PCdoB vai continuar a dar firme sustentação às iniciativas do governo e ao mesmo tempo manter uma “atitude proativa” no espaço legislativo – ou seja, definindo sua própria pauta prioritária. Foi o que explicou a nova líder do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE). “Vamos buscar caminhos ...

O Plenário da Câmara aprovou, em reunião extraordinária, na manhã dessa quarta-feira (15), diversas matérias: - PL 5.312/09 – que dispõe sobre a criação de cargos no quadro do Ministério Público Militar; - ...

O Colégio de Líderes decidiu votar nesta terça-feira (14) as MPs 544 e 545 e a PEC 270. O PL 1.992, que cria a Funpresp ficou para ser votado no próximo dia 28. Os líderes decidiram, ainda, votar o Código Florestal no dia 6 de março.