O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em reunião conjunta realizada, nesta quarta-feira, pela Comissão de Educação e Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – PNE apresentou as novas metas para a educação de acordo com a proposta do PNE que tramita na Casa. Segundo ele, “toda a sua gestão estará ancorada no novo Plano”. Mercadan ...

Em reunião realizada nesta quarta-feira, dia 14, às 10 horas, a Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática aprovou três requerimento para a realização de audiências públicas e um projeto de TVR, que renova outorga de rádio. Os demais itens foram retirados da pauta. O primeiro requerimento aprovado é destinado a debater o ...

A saída do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) da liderança do Governo da presidenta Dilma Rousseff levou à suspensão das votações desta terça-feira (13) na Câmara. Arlindo Chinaglia (PT-SP) é o novo líder. Todos os parlamentares elogiaram o período de Vaccarezza, que assumiu a liderança, ainda no Governo Lula, há três anos. A líde ...

Perpétua Almeida enfatizou que a Comissão terá “um olhar especial” para as mulheres que se dedicam “à defesa de nossas fronteiras e a resguardar a soberania nacional”. As oficiais revelaram o orgulho de representarem as mulheres nos mais distantes pontos deste país e representar o Brasil no exterior. Ao coquetel de homenagem, realizado na presidência da Comissão, este ...

Reunião da CPMI define datas das primeiras audiências públicas e entidades e personalidades convidadas. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra a Mulher realizou hoje no Senado Federal, reunião de trabalho que programou audiências com representações das mulheres para as terças-feiras do mês de abril. Entre as entidades a serem convidadas, a Uni&atil ...

Em seu discurso, Luciana Santos ressaltou a admiração pela premiada Maria Prestes. “Recentemente, ela lutou para que o arquivo sobre a história de Prestes viesse da antiga União Soviética para o Brasil. Portanto, quero parabenizá-la por essa luta e por esse esforço”, lembrou. Para a líder, homenagear, debater e eleger como tema principal os 80 anos do poder e do voto feminino &eacut ...

A presidenta Dilma Rousseff aponta como meta de governo a "obsessão desse país", a igualdade de gênero e protagonismo. "As pessoas são diferentes, mas não pode, não deve haver oportunidades desiguais". Além da presidenta, quatro brasileiras foram homenageadas nesta terça-feira (13), no Congresso com o prêmio Bertha Lutz concedido a mulheres que contribuíram para ...

Há quatro Medidas Provisórias trancando a pauta das sessões ordinárias. Pelo menos duas delas podem ser apreciadas. A MP 549, que isenta de PIS e COFINS bens que facilitam a mobilidade para pessoas com deficiência física. E sua complementar, a MP 550, que cria uma linha de crédito para aquisição de produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência que tenham renda d ...

A presidenta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), participou nesta sexta-feira (9) de reunião no Itamaraty em que se discutiu a Rio+20 e, entre outros temas, as "Mulheres Rumo à RIO +20: a sustentabilidade no feminino". No encontro de cerca de quatro horas, estiveram presentes ministros de estado, 12 secretários-executivos e mais seis parlamenta ...

O deputado Assis Melo (RS) quer garantir licença aos trabalhadores, regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em razão de doença de familiar. O projeto de lei nº 3.327/2012 que começa a tramitar na Câmara, diz que o trabalhador deverá apresentar laudo médico atestando a necessidade de assistência direta ao familiar. A licença remunerada poderá ser conc ...

A Comissão de Educação e Cultura realiza na quarta-feira, 14, às 10 h, no Plenário 10, uma reunião conjunta com a Comissão Especial do Plano Nacional de Educação – PNE (PL 8.035/10). Está prevista a participaçã ...

O deputado Assis Melo (RS), em nome da líder Luciana Santos (PE), do PCdoB e do Bloco Parlamentar (PTB/PSB/PCdoB), saudou a todas as mulheres brasileiras pelo Dia Internacional da Mulher, data marcada pela luta pela emancipação feminina e pela igualdade de gênero. Ele lembrou que a comemoração do Dia Internacional da Mulher remonta à luta das trabalhadoras têxteis de Nova Iorque, que, em 8 de mar ...