A presidência pautou a votação do substitutivo do Senado ao Código Florestal para sessão extraordinária na terça-feira à noite. A expectativa é que haja um acordo em torno do parecer do deputado Paulo Piau (PMDB/MG), evitando assim um grande número de destaques para votação em separado. Caso contrário, a votação pode se estender por várias sessõ ...

Luciana Santos fala com orgulho da trajetória do partido desde a sua formação, em 1922. A líder lembra figuras intelectuais comunistas importantes, como Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, mas sem esquecer os mais contemporâneos. Luciana ressalta em seu discurso, ainda, a importância do partido nas lutas em defesa da democracia. Ela destaca também a atuação do partido a par ...

O Plenário da Câmara aprovou, em reunião extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (1º): - Requerimento 4.309/12 ...

Em primeiro lugar devemos definir o que significou o processo de privatização do governo FHC. A privatização de FHC incluiu a venda de empresas estatais (como a CSN); a venda de estatais concessionárias de serviços públicos juntamente com seus contratos de concessão (caso do grupo Telebrás e de empresas do grupo Eletrobrás); e a quebra de monopólios (caso do petróleo). O atual ...

“A bancada saiu vitoriosa, pois conseguimos modificar a MP. Com isso garantiremos o direito à privacidade e estancaremos qualquer outro debate que cerceie os direitos reprodutivos da mulher”, afirma a deputada Jô Moraes (MG). Na próxima semana, a bancada começa a trabalhar na mudança de proposta da MP.  “A reunião, em certa medida, contribui para que as emendas da bancada fundamentalist ...

A deputada também negocia que cada um dos integrantes do grupo - 101 deputados e 27 senadores - que destine uma emenda de R$ 500 mil à Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, já que a desse ano já foi aprovada, para auxiliar nos trabalhos de reconstrução da base. “Nós queremos agilizar os recursos para que a Estação Comandante Ferraz se reerga o quanto antes”, ...

A Frente Parlamentar de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) reuniu nesta quarta-feira, no plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado Federal, com o Almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – CIRM, órgão do Ministério da Marinha responsável pela condução do Programa Antártico Brasileiro. ...

Foi marcada para próxima terça-feira a votação dos destaques ao Substitutivo do PL 2330 (Lei Geral da Copa).Os destaques incluem  os seguintes temas : a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa, definição dos limites de áreas de exclusividade concedidas à FIFA, concessão simplificada de vistos de entrada no país, descontos para deficientes nos ingressos da C ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 1.992/207 (veja subemenda substitutiva de plenário), que cria o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. Restam ser apreciados 12 Destaques sendo que três deles serão deliberados em votação no ...

Segundo a presidente, em Minas Gerais, por exemplo, há cerca de 40 mil processos relacionados à violência contra a mulher e apenas duas varas especializadas. “Precisamos priorizar propostas de reforços na estrutura. Devemos viabilizar e qualificar o trabalho para conter a violência contra a mulher”, diz. Na sua segunda reunião, a CPMI elegeu como vice-presidente a deputada Keiko Ota (PSB-SP). Tamb& ...

Os parlamentares  da Comissão Especial aprovaram  o parecer do deputado Vicente Cândido (PT/SP) oferecido ao PL 2330/2011( Lei Geral da Copa). Foi adiada para esta quarta-feira (29), às 10h, a apreciação dos destaques, que incluem temas polêmicos, como a venda de bebidas alcoólicas  e descontos para  portadores de necessidades especiais.  

A líder do PCdoB, Luciana Santos (PE), garantiu que o partido defenderá pela autonomia da legislação brasileira no que diz respeito à meia-entrada. “Não é possível que nossa população, amante do futebol, não tenha acesso aos jogos. É preciso um tratamento igualitário”, analisa a parlamentar. Quanto a outro ponto polêmico, a venda de bebida alcoól ...