Na Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (21), para apreciar o PL 2.330/2011 - Lei Geral da Copa - houve obstrução de vários partidos, inclusive da base do governo. Dessa forma, não foi alcançado o quorum mínimo para votação da matéria. Vários partidos não admitem votar o projeto da Copa sem antes definir a votação do novo Código Flores ...

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura detalhou as prioridades do MinC para o ano de 2012. Destacou programas como: fomento aos museus, ampliação e atualização de acervos, Mais Cultura, Mais Educação entre outros. Em sua fala, a deputada Jandira Feghali, destacou a necessidade haver uma maior atuação do Mi ...

A deputada Perpétua Almeida (AC), que preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), afirmou nesta quarta-feira (21) que a comissão pretende participar  efetivamente da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A deputada, em encontro com o secretário nacional do Comitê Nacional de Organização da Rio+20, Laudemar ...

A Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 21, requerimento que solicita a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater as providências a serem tomadas pelo Governo Brasileiro para recuperar e fortalecer o Programa Antártico Brasileiro ...

Na Sessão Extraordinária de hoje (20) foi feita e encerrada a discussão do PL 5.279/2009, que dispõe sobre as normas para as eleições para o Parlamento do Mercosul. A matéria será pautada para votação na sessão da próxima terça-feira ...

Os dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), apresentados nesta terça-feira (20) na CMPI, mostram o crescimento dos casos de violência contra as mulheres.  Por dia são registrados 1.828 ligações no Ligue 180, a central de atendimento (ligação gratuita) à mulher. Ainda de acordo com os números do Mapa da Violência, das 89% mulheres vítimas, 59% n&ati ...

Na reunião do Colégio de Líderes realizada hoje (20) não foi possível definir a pauta de votações desta semana. Vários Líderes se manifestaram no sentido de que o projeto que institui o novo Código Florestal seja votado o mais breve possívelo. Entre eles o DEM, PSDB, PR e PSD, que ameaçam obstruir as demais votações, inclusive do projeto que trata da Lei Geral da ...

Acompanhe aqui entrevista à primeira edição do programa Câmara Hoje. Assessoria de Comunicação Liderança do PCdoB/CD

Hoje, a partir das 14h30, no plenário 10, será realizada reunião para debater a meta 20 do PL 8.035/2010 – PNE. A ideia é debater especificamente os recursos e investimentos educacionais e custo-aluno-qualidade (CAQ). Participam da atividade José Marcelino R ...

Embora a negociação ainda esteja em andamento, também se prevê a votação em plenário da Lei Geral da Copa. Mantida a permissão para venda de bebidas alcoólicas, a bancada do PCdoB pretende que ela esteja vinculada à transmissão de advertências sobre os malefícios da bebida durante a transmissão televisiva dos jogos da Copa. Na quarta-feira, o ministro do ...

O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, almoçará com parlamentares da Comissão do Turismo e Desporto na quarta-feira. O encontro   buscará debater o planejamento do Ministério, bem como, tratar da Lei Geral da Copa e suas repercussões.

Embora haja forte apoio ao substitutivo da Comissão Especial, a disposição relativa à liberação de bebidas alcóolicas pode ter sua redação ainda alterada. A negociação continua. Emenda da bancada, por exemplo, pretende que essa liberação esteja vinculada à transmissão de advertências sobre os malefícios da bebida durante a transmissão te ...