Em funcionamento no Congresso desde fevereiro de 2012, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. A Comissão é presidida pela deputada Jô Moraes (MG). A relatoria é da senadora Ana Rita (PT-ES) e, na vice-presidência, está a deputada Keiko Ota (PSB-SP). A deputada Jô Moraes ...

O evento foi realizado no plenário  Ulysses Guimarães da Câmara, em Brasília. Banco de horas - À tarde, a partir das 15h, Assis mediará o debate sobre a extinção do banco de horas. A atividade é promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento e Valorização do Trabalho, coordenada pelo deputado comunista. O parlamentar ga&uacu ...

Perpétua Almeida, que apresentou requerimento solicitando inclusão da matéria na pauta de votação, lembrou que os enfermeiros enfrentam diariamente um desgaste físico e mental. A regulamentação da jornada de trabalho vai gerar mais ofertas de trabalho e redução do nível do estresse no exercício das atividades. “Essa mudança na jornada é um beneficio para os ...

  A próxima reunião ordinária deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, convocada para o dia 20 de março, quarta-feira, às 09:30h, no Plenário 07, discutirá o requerimento do Deputado João Ananias (PCdoB-CE) que sugere a criação de uma subcomissão destinada a acompanhar as iniciativas do SUS para o combate &agr ...

  O deputado Chico Lopes (CE), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, parabenizou a presidente Dilma Rousseff pelas medidas anunciadas para fortalecer os Procons e cobrar das agências reguladoras um maior papel na defesa do consumidor.   “Essa é uma bandeira histórica nossa, que incluiu vários pronunciamentos, audiências e at&ea ...

Eleito por 11 votos, de um total de 12 presentes (um parlamentar votou em branco), o deputado  tem sido motivo de rejeição não só de colegas e entidades ligadas aos direitos humanos, como levou às ruas nos últimos dias milhares de manifestantes dos mais diferentes locais do país em protestos por suas posições consideradas racistas e homofóbicas. Nesta quinta-feira (14), J&oci ...

A deputada defendeu que a continuidade do trabalho de acompanhamento da situação dos brasileiros que vivem no exterior, especialmente dos estudantes, trabalhadores rurais e presos que cumprem pena na Bolívia, assim como dos torcedores Corintianos, presos como reféns pela polícia boliviana. Neste sentido, aprovou requerimento que requer missão oficial da Comissão àquele país. Por unanimid ...

A parlamentar manifestou indignação quanto ao item do Edital do Concurso Público da Polícia Civil do Estado da Bahia, que dispensa o exame ginecológico para as mulheres com hímen integro, mas ao mesmo tempo exige que a candidata comprove a virgindade.  Alice lembra que é comum em todos os concursos a exigência de exames pré-admissionais, entretanto neste caso, “nessa situa&cced ...

Protógenes expôs os desafios dos crimes cibernéticos para 2014/2016. O parlamentar apresentou vários dados sobre o investimento brasileiro na preparação para a Copa do Mundo e Olimpíadas, sobretudo, no Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), que é o responsável pela cyber segurança nacional. O deputado também ressaltou a importância do CERT.br. Este é o G ...

Segundo Jandira Feghali, autora da proposta, no encontro pretende-se discutir possíveis modificações na atual legislação, reunir os projetos que tramitam na Câmara sobre o assunto e aproveitar as experiências sobre o tema no mundo. Na reunião, foi aprovada ainda moção de repúdio ao ataque à bomba ao prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), na últ ...

A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje (13), em Brasília, o programa de governo "Mulher, Viver Sem Violência", que prevê a construção de 27 centros especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, um em cada capital de estado e um no Distrito Federal. Neles serão prestados serviços públicos de segurança, justiça, saúde, ass ...

Em reunião realizada hoje, dia 13, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática provou apenas dois requerimentos. O primeiro de autoria do deputado Sibá Machado (PT-AC) que requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades enfrentadas por instituições públicas de pesquisa e pesquisadores para o desenvolvimento científico e ...