João Ananias apresentou o Projeto de Lei no último dia 9, autorizando o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação, por veículos adquiridos pelos entes federados,  por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o ...

  A audiência está prevista para esta terça-feira, 23, às 14h30, no Plenário 10, participam da atividade a Secretária Municipal de Cultura de Recife/PE, Lêda Alves, o presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura das capitais e regiões metropolitas, Silvestre Ferreira, o Secretário Municipal de Cultura de São Paulo/SP, Juca Ferreira e a represe ...

  A pauta da reunião ordinária desta quarta-feira, 24 prevê a apreciação de treze proposições. Entre elas está o PL 1.785/2011 que pretende incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a promoção de ambiente escolar seguro e a adoção de estraté ...

  A semana de 22 a 26 de abril da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados terá reunião deliberativa ordinária e uma audiência pública. Na terça-feira, dia 23 de abril, às 14:30h, no plenário 07, promove audiência pública para debater a autorização para o trabalho artístico do menor. Convidados o J ...

Para o deputado, a decisão é um “passo para trás” na luta do Governo Federal e da sociedade por juros mais baixos e melhores condições para geração de emprego, renda e desenvolvimento. Mas ele acha que, caso se restrinja a esse percentual, sem novos aumentos num futuro breve, terá pouco impacto sobre a economia. “Aumento só é bom de salário, de riqueza. ...

“O Brasil é a 88º educação, o 72º em tecnologias, o 22º lugar nos jogos olímpicos de 2012, mas ocupamos o 1º lugar no consumo do crack”, critica Protógenes.   O rapper GOG aparabenizou a iniciativa da Frente. “A Frente é uma parceira e um veículo propulsor da transformação social que a gente quer para o Brasil”.  ...

A decisão foi tomada durante encontro da parlamentar com o ministro Aldo Rebelo na última terça-feira (16), em que aparlamentar acreana acertou também a liberação de recursos previstos para o estado. Entre os projetos estão o Centro de Iniciação ...

Na avaliação da parlamentar, o decreto “abre caminho para fortalecer a indústria nacional de Defesa e para um maior desenvolvimento científico e tecnológico do país a partir da produção de equipamentos para as Forças Armadas brasileiras e para a exportação destes equipamentos a outros países”. Perpétua defendeu, ainda, que é preciso proteger ...

Audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debaterá o a autorização para o trabalho artístico do Menor. Convidados para debater o tema, está prevista a participação de: GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região CARLOS MARTHEO CROSU&Ea ...

"O debate sobre a redução da maioridade penal, feito sob pressão social diante de fatos marcantes, poderá levar à prisão meninos, crianças de 10 anos, de 8 anos, por que a cada ano o traficante pode acelerar este processo”, avalia Jô Moraes.  A Ministra da Secretaria-Geral de Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve na Casa nesta quarta, no seminário Marco Le ...

  Em reunião com o secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, eles apresentaram problemas que estão tornando a situação do parque mais delicada. Segundo informou a prefeitura, a área está correndo risco de invasão e que se não houver apoio do ministério em viabilizar recurso para o projeto, a cidade pode perder o parque.   Milhomen qu ...

A comissão de Cultura realizará nesta quinta-feira, 18, às 10 horas, no Plenário 10, audiência pública para tratar do processo de fechamento do Teatro e da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes. A iniciativa é do deputado Nilmário Miranda (PT/MG) e da deputada Erika Kokay (PT/DF). Participaram do evento: um representante do Ministério da Cultura, o Secretário de Estado de Cultura do ...