luciana Santos ressalta que não se pode discutir o tema sem que se debata a democratização da comunicação e uma política de comunicação para o país. “Essa é uma das reformas mais estruturantes que o Brasil precisa. A comunicação deve ser encarada como um direito e uma política pública que garanta pluralidade de manifestações, diferentemente do ...

“Não podemos revogar muitas das páginas pálidas e vergonhosas em nossa história, mas sempre devemos reformá-las a fim de guiar as futuras gerações do país o respeito à independência dos poderes que é um dos pilares da nossa democracia. Como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, peço publicamente desculpas a família de Luiz Carlos Prestes pela atrocid ...

Na avaliação da deputada Perpétua Almeida, a eleição de Azevêdo representa um importante passo rumo a uma guinada necessária tanto para a OMC como para o comércio internacional. “Não poderia ter sido melhor nem mais oportuna à indicação feita pela presidenta Dilma Rousseff. A eleição de um brasileiro para OMC, a principal organização internacion ...

Entre os dias 18 e 25 de maio a deputada Luciana Santos estará em missão oficial da Câmara dos Deputados nos Estados Unidos. Entre as atividades programadas estão encontros com o presidente da Casa dos Representantes, John Boehner e atividades de trabalho em conjunto com grupo parlamentar Brasil – Estados Unidos. Na noite da segunda-feira (20), foi oferecido jantar em homenagem à Delegaç& ...

A deputada Jô Moares avalia que as transformações no país, como a ampliação do poder aquisitivo da população e os eventos esportivos impõem uma demanda por mudanças e melhora. “O governo está buscando adequar a legislação para agilizar as respostas, mas é preciso que as empresas que operam nesse setor também apresentem formas e modernizem suas formas p ...

Para Jandira, que relatou projeto de autoria do deputado Sandes Júnior  (PP-GO) que altera artigos do Código Penal, a iniciativa é meritória, haja vista que o correto atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar somente se dá se os exames de corpo de delito e periciais em geral, a que deverá se submeter, forem realizados com prioridade. Segundo lembra em seu v ...

O deputado João Ananias ressalta a importância da garantia de recursos, em orçamentos da União, dos estados e dos municípios, na preservação das atividades desenvolvidas pelos conselhos tutelares, decorrente do próprio texto constitucional. Para Ananias, os conselhos tutelares foram criados justamente como órgãos de defesa e efetivação desses direitos “A ativida ...

A proposta tramita em caráter conclusivo e será enviada para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário. Agilidade De acordo com Assis Melo , a medida é necessária para agilizar a condenação por crimes de corrupção que têm causado danos gigantescos aos cofres públicos. “O principal fator de impuni ...

"O encontro foi ótimo. Conversamos sobre o sistema educacional francês e a superação de um desafio: uma escola que forma, ao mesmo tempo, os melhores alunos do mundo e estudantes bem abaixo da média" afirmou a líder do PCdoB. Manuela visitou ainda o Ministério do Esporte, Juventude, Educação Popular e Vida Associativa para tratar de oportunidades de empregos para jovens. V ...

A campanha é de iniciativa do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO Nacional) e conta com o apoio do deputado federal  Assis Melo (PCdoB/RS), das centrais sindicais e de dezenas de outras entidades que participaram do evento de lançamento. Segundo dados apresentados pela entidade promotora da campanha, de janeiro de 1996 a janeiro de 2013, tomando como referência o limite de isen&c ...

O Projeto de Lei 5580/13, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) propõe a alteração da Lei 8.213/1991, para ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário dos professores de ambos os sexos que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. A ...

O grupo, criado durante o 1º Congresso Latinoamericano sobre Cultura Viva, em La Paz, na Bolívia, pretende se reunir já em outubro: “Queremos dar o próximo passo conjunto no Encontro Andino, que será realizado na Colômbia, no segundo semestre. Até lá teremos avançado em muitas pautas, a exemplo da própria Lei Cultura Viva, de minha autoria, que tramita na Câmara e espero v& ...