luciana Santos ressalta que não se pode discutir o tema sem que se debata a democratização da comunicação e uma política de comunicação para o país. “Essa é uma das reformas mais estruturantes que o Brasil precisa. A comunicação deve ser encarada como um direito e uma política pública que garanta pluralidade de manifestações, diferentemente do que ocorre atualmente”, diz ela.

A deputada também ressalta a importância de se discutir – como parte dos debates de financiamento – a propriedade cruzada dos meios de comunicação. “Precisamos de medidas eficazes para expandir a liberdade de expressão e isso se tornará possível com o fim da monopolização dos meios de comunicação que mantém a propriedade cruzada no país”, afirma.

“Para termos a verdadeira liberdade de expressão é necessário que o acesso à informação seja feito de maneira democrática”, ressalta. Para a deputada, a informação não deve ser organizada e produzida por uma minúscula parcela da sociedade brasileira.

Ela adiantou que seu relatório parte dos resultados da Conferência Nacional de Comunicação, de algumas propostas do Intervozes (Coletivo Brasileiro de Comunicação Social) e da sistematização de projetos que tramitam na Casa.

A subcomissão apresentará propostas para a formulação de uma política pública para financiamento que permitam democratizar o acesso, a produção e a divulgação da informação de blogs a rádios comunitárias.  Para a deputada, esse caminho deve incluir não somente o uso de verbas de publicidade governamental, como também de recursos de fundos públicos, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas privadas de comunicação.

A audiência pública desta segunda-feira será realizada em Recife, a partir das 9h, no Auditório Benício Dias do Museu do Homem do Nordeste – Fundaj (Av. 17 de Agosto, 2187, Casa Forte).
Para o debate, a relatora Luciana Santos convidou o secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja; o jornalista Ivan Moraes, do Centro Cultural Luiz Freire; representantes da sociedade civil organizada. 

Liderança do PCdoB/CD
Assessoria de Comunicação
Texto: Angela Romito
Colaboração da Assessoria da Deputada