A campanha é de iniciativa do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (SINDIFISCO Nacional) e conta com o apoio do deputado federal  Assis Melo (PCdoB/RS), das centrais sindicais e de dezenas de outras entidades que participaram do evento de lançamento. Segundo dados apresentados pela entidade promotora da campanha, de janeiro de 1996 a janeiro de 2013, tomando como referência o limite de isen&c ...

O Projeto de Lei 5580/13, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB) propõe a alteração da Lei 8.213/1991, para ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário dos professores de ambos os sexos que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. A ...

O grupo, criado durante o 1º Congresso Latinoamericano sobre Cultura Viva, em La Paz, na Bolívia, pretende se reunir já em outubro: “Queremos dar o próximo passo conjunto no Encontro Andino, que será realizado na Colômbia, no segundo semestre. Até lá teremos avançado em muitas pautas, a exemplo da própria Lei Cultura Viva, de minha autoria, que tramita na Câmara e espero v& ...

Durante a solenidade, Assis Melo reivindicou o asfaltamento do Caminho das Neves, antes caminho das mulas, que ligará a cidade a Santa Catarina. Assis Melo, em seu discurso, destacou que a luta da população por um local mais acessível aos habitantes de Vacaria – da qual Bom Jesus era distrito. Sua consolidação ocorreu em razão do pagamento da promessa que Manoel Silveira de Azevedo, dono daquela ...

“A questão do meio ambiente é um tema que cada vez mais devemos nos apropriar, porque ela perpassa todas as questões que defendemos para o desenvolvimento”, disse ela para os delgados de todo o país que se reuniram por dois dias em Brasília. O documento final, aprovado em plenária no domingo (19), será a base de discussão da política ambiental do partido no 13º Congresso ...

Pelas emendas, o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário - OGMO passa a ser solidário com as dívidas trabalhistas relativas a acidente do trabalho. Também a Guarda Portuária passou a ter função exclusiva de vigilância e segurança dos portos, eliminando a terceirização dessa atividade, como acontece em vários portos e terminais arrendados ...

  No dia 21 de maio, terça-feira, às 14:30h,  plenário 07, realiza audiência pública para debater a compra da Amil pela multinacional United Health. Entre os convidados, representantes do Conselho Federal de Medicina e da ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar. Está marcada também para o dia 21, terça-feira, às 14:30h no plenário 04, a audiê ...

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) da comissão mista, que substituiu o texto original da MP,  foi aprovado com três alterações. As mudanças se originaram de destaques e emendas, respectivamente, do DEM, do PSB/PTB e do PT. 1.    Os principais pontos do PLV são: ·  & ...

 “Venho defendendo que precisamos discutir um programa nacional justo para o reconhecimento dos diplomas. Muitos brasileiros estudam no exterior porque faltam vagas e os cursos são muito caros no Brasil. E quando voltam não conseguem validar os diplomas. A presidente Dilma já disse que a revalidação hoje é injusta porque cobra nível de especialização para os estudantes que acabaram de se ...

Ele estava acompanhado de Lydia Samarbakhsh – do Departamento de Relações Internacionais do PCF -, Cécile Dumas – secretária do PCF no departamento dos Alpes Marítimos e membro do Conselho Nacional – e Obey Ament – colaborador do Conselho Nacional desde 1990. Também participou da reunião o novo embaixador da França no Brasil, Bruno Delaye, que está há quatr ...

Os deputados estão no Brasil para promover a troca de experiência para implantarem naquele país  uma legislação que garanta direitos às mulheres e à família, com políticas para promoção  da igualdade de gênero. A deputada Jô Moraes fez um relato das experiências brasileiras em relação às conquistas das mulheres, desde a implan ...

“Podemos constatar que as inúmeras modificações realizadas no texto da CLT estampam o desenvolvimento dos meios de defesa dos trabalhadores do país. Contudo, apenas por meio de muita luta que, hoje, cada brasileiro goza de garantias que podem viabilizar a diminuição da desigualdade inerente à relação entre capital e trabalho”, ressaltou em seu discurso, antes de assumir a presidên ...