A pauta extensa abarcou não somente a contratação desses médicos estrangeiros, mas também o  aperfeiçoamento da notificação compulsória e o treinamento dos profissionais da rede para o atendimento das mulheres vítimas de violência. Tratou-se também do conjunto das iniciativas de prevenção do câncer de mama, além do debate acerca dos caminhos para se atingir a meta do milênio, que diz respeito à mortalidade materna, a única meta que ainda não foi alcançada pelo país.

As questões relacionadas às políticas públicas de governo voltadas para a saúde das mulheres foram pautadas pela bancada feminina: “O objetivo central é que  o ministro pudesse nos apresentar os programas do Ministério da Saúde relativos à saúde da mulher e, em contrapartida,  nós pudéssemos apresentar algumas prioridades”, exclarece a coordenadora da Bancada Feminina, Jô Moraes.

O debate durou cerca de duas horas e Padilha apresentou as preocupações centrais da pasta para com a saúde no Brasil. Mencionou a existência de problemas quanto ao financiamento e gestão das políticas públicas e pautou a necessidade de se reforçar a estrutura de pessoal, particularmente no que diz respeito à presença de médicos para atender as demandas das áreas mais carentes.

CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS

Padilha apresentou a necessidade de ampliar vagas. Hoje são 1,8 médico para cada 1.000 brasileiros, índice abaixo de países desenvolvidos, como Reino Unido (2,7), Portugal (4) e Espanha (4) e de outros latino-americanos, como Argentina (3,2) e México (2). Para o ministro, o debate deve envolver tanto o Ministério da Educação como os conselhos profissionais, e discutir a necessidade de reforçar as carreiras, considerando que não é apenas a criação de uma carreira única de estado mas de uma carreira regional.

O ministro apresentou duas formas de viabilizar a contratação: 1º o Revalida e, em 2º, a possibilidade de trazer, por meio de convênios e parcerias de contratação, médicos formados fora e que estarão aqui para atuar por determinado tempo e em áreas definidas. O ministro lembrou do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab) falou que o MS está ampliando as vagas para este programa e entrou também no debate da presença de médicos de fora, particularmente de Espanha e Portugal e Cuba.  

A deputada Alice Portugal (BA) propôs o  debate com as universidades sobre o  Revalida – que é o exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos –  para um certo aperfeiçoamento, adequação.  

Perpétua Almeida (AC) disse ser favorável, mas afirmou que o MS deveria ter como prioridade uma convocação geral dos médicos brasileiros que se formaram no exterior para que pudessem ocupar o mais rápido possível essas áreas de prioridade. Ela chamou de  "chamada nacional" para ajudar brasileiros formados em medicina no exterior a validar o diploma.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves