A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados já divulgou as atividades da semana. A implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) será tema de audiência pública na terça-feira, dia 10 de setembro, às 14:30h, no plenário 07.  Entre os palestrantes convidados, Rosana Cipriano, Coordenadora da Secretaria de Educaç ...

Na sessão solene foi lançado o selo e o carimbo oficial dos Correios, em homenagem à entidade, e marcou a abertura do 14º Conselho Nacional de Entidades Gerais da Ubes. Autora do requerimento, Luciana Santos exaltou a luta da entidade em defesa da democracia, pela qualidade da educação e representatividade estudantil e por temas de interesse dos jovens, como a meia entrada, o passe estudantil e o voto, mesmo n ...

A audiência discutirá a legalidade ou não da prestação desses serviços, bem como suas possíveis consequências para os consumidores. O programa "Coelce Plus", que foi oferecido pela Companhia Energética do Ceará entre 2004 e 2009 e motivou denúncias por parte de entidades profissionais, é citado pelos parlamentares, na justificativa do requerimento de audiência, co ...

  Atualmente, duas leis definem as doenças graves, contagiosas ou incuráveis que dão direito à aposentadoria: a 8.112/90, que se refere aos funcionários públicos, e a  ...

Até a definição dos convidados ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será avocada para votação em plenário.  “Até lá, o projet ...

Líder do PCdoB na Câmara, a deputada Manuela D’Ávila (RS) afirma que o reconhecimento só foi possível após 65 anos. “O momento histórico que nós vivemos hoje de reconhecimento do tempo que nós levamos para devolver esses mandatos. O Congresso simbolicamente reconhecer o que a interrupção da democracia provoca danos para o nosso país”. Para Jandira Fe ...

A coordenadora da bancada, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), pediu apoio às deputadas presente para aderirem e recolherem assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular. O PL defende, entre outras questões, o financiamento democrático das campanhas, corrigindo as distorções no atual sistema de doações eleitorais, maior rigor para a verificação da prestação de contas ...

Perpétua Almeida divulgou que, no próximo dia 25 de setembro, representantes das associações de divulgadores de MMN de todo o país farão reunião em Brasília para apresentar aos parlamentares proposta de projeto de Lei para regulamentar a atuação das empresas de MMN no Brasil. A reunião está sendo organizada com o apoio da deputada acreana e coordenação do deputado ...

Na primeira reunião com os membros da CCJC, o presidente da comissão, Décio Nery de Lima (PT-SC), suspendeu os trabalhos. Na sequência, os parlamentares foram a segunda reunião. Desta vez, com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RJ). Não houve, no entanto, uma decisão, mas provavelmente o PL seja submetido à votação em plenário. Ainda na tarde desta quarta- ...

Proposta é da deputada baiana Alice Portugal (PCdoB), que teve seu nome no noticiário de forma negativa por ter faltado à sessão que votou a cassação do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO); comunista estava em viagem oficial da Câmara ao exterior; "O painel eletrônico do plenário deve informar o motivo da ausência dos parlamentares, se por doença, miss&at ...

Chegou prometendo o fortalecimento do multilateralismo, prioridade aos direitos humanos e a retirada das tropas do Iraque e do Afeganistão. Retórica que lhe valeram um Nobel da Paz! O presidente parece ter esquecido seus próprios ideais ao continuar a mesma postura de seus antecessores. E a máscara cai por terra definitivamente quando Obama anuncia que está pronto para intervir na Síria onde mais de 200 mil ...

"O voto aberto é o melhor caminho. Para os parlamentares sérios, que sempre votaram conforme sua consciência, seus princípios ideológicos, o programa dos eu partido, sua convicção política e o dever de representar bem o povo, nada vai mudar. Apenas a sociedade terá total clareza quanto a esse voto", afirma Chico Lopes. "Mas agora os demagogos, lobistas vão ter que mostrar a car ...