Luciana destacou que o trabalho da CPI tem como objetivo identificar os focos mais críticos de trabalho de crianças e exigir das autoridades, em todos os níveis, ações efetivas para erradicar de fato o trabalho infantil no país. “Esse é um tema que vai muito além da questão social. Não podemos ter em nosso país indicadores tão expressivos como indica o IBGE (In ...

Pelo texto do Projeto de Lei 1005/07, o documento poderá ser emitido por sindicatos ou federações profissionais devidamente registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. A carteira profissional deverá conter informações como nome completo do titular e de sua mãe, nacionalidade e naturalidade, data de nascimento, estado civil, número do registro no Ministério do Trabalho, cargo ...

A Comissão de Seguridade Social e Família debaterá em audiência pública o projeto de lei que dispõe sobre a aplicação pela União de montante igual ou superior a dez por cento de suas receitas correntes brutas, em ações e serviços públicos de saúde. Data - 09/10/2013 / Quarta-feira LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 09h ...

O encontro foi mediado por vários parlamentares, entre eles a deputada Perpétua Almeida (AC), que negociou o ingresso na Casa de cerca de 30 líderes indígenas. Antes, houve tumulto na porta de acesso, com vidro quebrado e ferimento em um dos braços de um dos manifestantes. Os índios reivindicam o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete a demarcaç ...

“Meu partido realmente tomou uma posição de obstrução, não porque seja contra a reforma. Defendemos sim uma reforma política urgente e necessária, uma reforma que vá ao coração das deficiências do atual sistema eleitoral. Uma reforma que liberte o voto do poder econômico. Uma reforma que aperfeiçoe e consolide os partidos políticos”, afirmou. ...

Segundo ele justifica, é preciso aprofundar o debate, já que os 27 governadores propuseram uma nova fórmula do cálculo de correção dos salários dos professores da Educação Básica, a partir do próximo ano, contrapondo-se aos 19% propostos pelo governo. “Estudos do governo federal indicam um aumento de 19%, mais do que o dobro dos 7,97% dados à categoria no in&ia ...

Perpétua, autora do requerimento para discutir o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, onde foi criada uma subcomissão especial sobre marketing multinível, esclareceu que cabe ao Congresso construir uma proposta legal que dê tranquilidade aos cidadãos que investem seu dinheiro de boa-fé. O objetivo da frente é debater a atuação das ...

Com o tema "Acenda sua consciência”, o Congresso se iluminou de rosa se engajando na campanha de combate e conscientização sobre o câncer de mama. A deputada Jô Moraes, coordenadora da bancada feminina na Câmara, ressaltou a importância da divulgação de ações desse tipo, principalmente de prevenção, porque a detecção precoce aumenta em muit ...

Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O relator explicou que, sem alterar o eixo central da MP e seu parecer, acatou as sugestões apresentadas nas amplas discussões, tanto com os parlamentares como as entidades médicas. Entre as emendas está a dos deputados comunistas e médicos Jandira Feghali (RJ) e João Ananias (CE), que fixa contrapartida, pelas instituições de ensino ...

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA 54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária   PROGRAMA DO SEMINÁRIO "UM OLHAR ATUALIZADO SOBRE A VELHICE" DIA 01/10/2013 LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: 09h30min  Dia: 1º de outubro de 2013 (terça-feira) Horário: 9:30 às ...

Para mudar essa realidade, a bancada feminina e procuradorias especiais da Mulher da Câmara e do Senado lançaram a campanha ‘Mulher, tome partido. Filie-se!’. No estado, a mobilização é coordenada pela deputada federal Perp&eacut ...

“No mundo, 40% de todos os homicídios de mulheres são cometidos por um parceiro íntimo, enquanto entre os homens assassinados essa proporção é de 6%. Ou seja, a proporção de mulheres assassinadas por parceiros é seis vezes maior do que a proporção de homens assassinados por parceiras”, afirma Leila Posenato Garcia, professora e pesquisadora do IPEA. As mortes de ...