“No mundo, 40% de todos os homicídios de mulheres são cometidos por um parceiro íntimo, enquanto entre os homens assassinados essa proporção é de 6%. Ou seja, a proporção de mulheres assassinadas por parceiros é seis vezes maior do que a proporção de homens assassinados por parceiras”, afirma Leila Posenato Garcia, professora e pesquisadora do IPEA.

As mortes de mulheres decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres, são denominados feminicídios ou femicídios. Estes crimes são geralmente perpetrados por homens, principalmente  parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações  de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação,  violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o  homem.

Na avaliação do Impacto da Lei Maria da Penha, constatou-se que não houve redução das taxas anuais de mortalidade, comparando-se os períodos antes e depois da vigência da Lei. As taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001 a 2006 (antes) e 5,22 em 2007 a 2011 (depois). A pesquisa tem como base dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

“O que tivemos sutil decréscimo da taxa no em 2007, ano posterior a vigência da Lei, que a gente acredita que se deva porque houve uma grande divulgação na época, mobilização da sociedade, mas isso não ocorreu de forma sustentada”, avalia Leila Posenato Garcia.

O estudo realizado investigou apenas os óbitos. A violência contra a mulher compreende uma ampla gama de atos, desde a agressão verbal e outras formas de abuso emocional, até a violência  física ou sexual. No extremo do espectro está o feminicídio, a morte intencional de uma mulher.

A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher (2012, 2013), avalia que é preciso fazer mudanças no processo do Código Penal, na estrutura da rede de enfrentamento.

“As delegacias, as procuradorias, as defensorias, os abrigos estão numa situação precária em matéria de pessoal, de estrutura. A aprovação de projetos de lei que estão no Congresso e que foram propostas da CPMI da violência contra a mulher são fundamentais para aprimorar a Lei Maria da Penha”, disse.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Tatiana Alves