A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), rechaçou na quarta-feira (3) a tese bolsonarista de que o artigo 142 da Constituição abriria espaço para que as Forças Armadas pudessem intervir nas instituições democráticas, a pretexto de “restabelecer a ordem” ou assumindo a função de “Poder Moderador”. Em pronunciamento ...

O anúncio do veto de Jair Bolsonaro ao repasse de R$ 8,6 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia de coronavírus repercutiu no Parlamento. Deputados do PCdoB e de outras legendas repudiaram o veto presidencial e defenderam, nesta quarta-feira (3), sua derrubada. “Esse dinheiro, que estava parado, pertencia a um fundo que foi extinto e foi direcionado para a saúde. Com mais de 31 mil pes ...

Perda de direitos, desmontes, Reformas Trabalhista e da Previdência foram temas debatidos durante live no Instagram nesta quarta-feira (3), entre o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e o dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e presidente da Federação dos Metalúrgicos, Aurino Pedreira. O parlamentar baiano destacou os inúmeros retrocessos aos trabalhadores desde o impeachment da presidenta Dilma ...

Protestos contra o racismo estão ganhando o mundo desde o assassinato de George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, no dia 25 de maio, por um policial branco. Nem mesmo a pandemia de coronavírus impediu manifestantes em vários países de ganharem as ruas contra o racismo, a discriminação e o preconceito. No Brasil, os atos traziam a realidade local, com o elevado número de mortes de negros nas favelas, como ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição para tornar explícita a proibição da participação das Forças Armadas em quaisquer tentativas de limitar ou suprimir um Poder sobre o outro no país. Apelidada de “PEC antigolpe”, o autor afirma que a matéria é uma espécie de “vacina” co ...

A reação aos ataques de Bolsonaro e sua claque à imprensa começa a ganhar corpo. Num ato virtual, nesta quarta-feira (3), entidades representativas do setor e parlamentares de diferentes partidos se uniram em defesa da liberdade de imprensa e da democracia no Brasil. No encontro, transmitido por mais de 70 páginas no Facebook, os participantes repudiaram as ofensas e agressões estimuladas pelo presidente da Repú ...

O projeto de lei que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de família), quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes, foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que tem como coautoras as deputadas Perpétua Almeida (AC), Alice Portugal (BA), Professora Marcivânia (AP) e Jan ...

Sob cobranças de entidades e parlamentares para um debate mais aprofundado, o Senado adiou desta terça-feira (2) para a próxima semana a votação do projeto de lei 2630/2020 sobre fake news. Uma nota assinada por mais de 30 entidades, dentre elas a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ...

Parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PDT, PSB e Rede protocolaram nesta segunda-feira (1º) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As legendas pedem que ele seja investigado e afastado do cargo por ter cometido crime de responsabilidade e improbidade durante sua gestão à frente da Pasta. Na ação, os partidos elencam os atos pratica ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou nesta terça-feira (2) que há um crescente apoio da sociedade à luta pela democracia e contra os ataques fascistas às instituições. Na avaliação dele, esse movimento ruma para abarcar milhões. “A crescente reação da sociedade em defesa da democracia encoraja e mostra que estamos certos ao lutar pela mais ampla frente pol&iac ...

Dois manifestos da sociedade circularam neste final de semana com grande repercussão em defesa da democracia e contra o fascismo. Num deles, o manifesto “BASTA” reuniu 600 advogados que reagiram com veemência aos ataques de Bolsonaro contra a democracia. Com 230 assinaturas, mais um manifesto, intitulado “Somos Muitos”, reuniu figuras políticas como Flávio Dino, Manuela d’Ávi ...

O acirramento da crise política e institucional, com atos pró-fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de intervenção militar, começa a dar corpo no Parlamento à ideia de criação de uma ampla frente democrática. Deputados de vários partidos, de diferentes espectros ideológicos, defendem a necessidade de se deixarem de lado as diferen& ...