A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição, que tem por objetivo resguardar a autonomia das Forças Armadas (FFAA)como instituições permanentes do Estado e não de governos. A proposta de emenda acrescenta ao artigo 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocup ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a prisão da ativista Sara Giromini. O mandato contra uma das líderes do movimento 300 do Brasil foi cumprido na manhã desta segunda-feira (15) pela Polícia Federal, mas a prisão é temporária, com validade de cinco dias. Giromini teve seu pedido de prisão feito pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacq ...

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estão recolhendo assinaturas para propor, no Congresso Nacional, a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os parlamentares, ambos em postos de liderança nas Casas legislativas, pretendem, a partir do colegiado, assegurar a estruturação de uma política p& ...

Um ato virtual em defesa da democracia e da Amazônia foi realizado nesta sexta-feira (12). O encontro, promovido pela Frente Parlamentar Indígena, Ambientalista, Quilombola, da Soberania Nacional, da Educação, dos Povos e Comunidades Tradicionais e pelo Fórum Nacional em Defesa da Amazônia, contou com a participação de parlamentares de diferentes legendas e de representantes de organizações da ...

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou na manhã desta sexta-feira (12), em sua conta do Twitter, a devolução ao Executivo da Medida Provisória (MP) 979/2020, que permite a intervenção nas instituições, com a nomeação de reitores temporários pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante a pandemia. Alcolumbre afirmou que, c ...

Para “não quebrar o Brasil”, o governo de Jair Bolsonaro decidiu que as parcelas extras do auxílio emergencial pagas aos brasileiros durante a pandemia do coronavírus terão serão valor reduzido pela metade, ou seja, sairá de R$ 600 para R$ 300. Em sua live semanal, nesta quinta-feira (11), Bolsonaro afirmou ainda que vetará qualquer tentativa do Congresso de aumentar o valor. “Na C&a ...

A bancada do PCdoB na Câmara apresentou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3265/2020, para garantir a autonomia das universidades brasileiras. A proposta é uma das respostas dos parlamentares da legenda à Medida Provisória (MP) 979, publicada ...

A medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores e vice-reitores de universidades e institutos federais durante a pandemia de Covid-19, sem consulta à comunidade acadêmica, acaba de ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), assinada pelo PCdoB, PSB, PDT, PSOL, PT, Cidadania, Rede e PV, ped ...

O governo Bolsonaro continua liberando a conta-gotas os recursos para enfrentamento da pandemia de coronavírus no Brasil. Em uma análise dos recursos autorizados pelo Congresso até o momento, o governo de Jair Bolsonaro executou apenas R$ 118 bilhões, dos R$ 303,5 bilhões já autorizados por meio de MPs aprovadas no Legislativo. De acordo com a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), no ...

Bolsonaro gosta de se valer de uma frase bíblica “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. E agora eu lhe digo: é a falta de verdade nas atitudes do presidente que o condena. Esconder números da pandemia é crime. Diz-se que numa guerra, a primeira vítima é a verdade. Se estamos numa guerra contra o vírus, Bolsonaro quer enterrar a verdade junto com as vítimas da pandemia ...

As bancadas do PCdoB, PSol, PT, PSB, PDT e Rede protocolaram na manhã desta quarta-feira (10) ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP 979/2020, que permite a escolha de reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na avaliação dos parlamentares, a ...

O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada na crítica aos outros Poderes. Também ressalta que a ideia de uma autoridade individual acima de todas as outras, agindo como um “moderador”, deve ser rejeitada. “A concentração de todos os poderes nas mãos de uma só pessoa felizmente foi venci ...