Nós, líderes da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, reconhecendo que o direito à manifestação está no artigo 5º da Constituição, o qual assegura as liberdades de expressão, reunião e de associação, repudiamos qualquer tentativa de criminalizar, reprimir ou intimidar os participantes de manifestações que revelem insatisfaç ...

5 de junho marca o Dia Mundial do Meio Ambiente. No Brasil de Bolsonaro, a data não traz motivos para comemorações. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que mesmo em meio a uma grave crise sanitária, o desmatamento na Amazônia, por exemplo, continua crescendo. Em abril, o aumento foi de 63,75% em comparação ao mesmo mês de 2019, e a época das queimadas ainda nem come&cced ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei 1985/19,que disciplina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal. Segundo o texto, a presença do fisioterapeuta deverá ser ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas. A proposta, apresentada pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), será ...

Em sessão virtual nesta quinta-feira (4), os senadores aprovaram por unanimidade, com 76 votos, o projeto de lei Aldir Blanc que destina R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira passada (26), na forma de substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Agora, o projeto segue para a ...

A morte de Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, em Recife, repercutiu no Parlamento nesta quinta-feira (4). A criança caiu do 9º de um prédio onde sua trabalhava. Segundo vídeos e relatos, Miguel teria saído sozinho à procura da mãe, que passeava com os cachorros da patroa, teria se perdido no edifício e caiu de uma altura de 35 metros.  Deputados do PCdoB se solidarizaram com a ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), criticou a transferência de R$ 83,9 milhões de recursos do Bolsa Família para abastecer a conta da comunicação institucional da presidência da República, sob chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom). Os recursos são resultado da anulação de valores destinad ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), rechaçou na quarta-feira (3) a tese bolsonarista de que o artigo 142 da Constituição abriria espaço para que as Forças Armadas pudessem intervir nas instituições democráticas, a pretexto de “restabelecer a ordem” ou assumindo a função de “Poder Moderador”. Em pronunciamento ...

O anúncio do veto de Jair Bolsonaro ao repasse de R$ 8,6 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia de coronavírus repercutiu no Parlamento. Deputados do PCdoB e de outras legendas repudiaram o veto presidencial e defenderam, nesta quarta-feira (3), sua derrubada. “Esse dinheiro, que estava parado, pertencia a um fundo que foi extinto e foi direcionado para a saúde. Com mais de 31 mil pes ...

Perda de direitos, desmontes, Reformas Trabalhista e da Previdência foram temas debatidos durante live no Instagram nesta quarta-feira (3), entre o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e o dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e presidente da Federação dos Metalúrgicos, Aurino Pedreira. O parlamentar baiano destacou os inúmeros retrocessos aos trabalhadores desde o impeachment da presidenta Dilma ...

Protestos contra o racismo estão ganhando o mundo desde o assassinato de George Floyd em Minneapolis, nos Estados Unidos, no dia 25 de maio, por um policial branco. Nem mesmo a pandemia de coronavírus impediu manifestantes em vários países de ganharem as ruas contra o racismo, a discriminação e o preconceito. No Brasil, os atos traziam a realidade local, com o elevado número de mortes de negros nas favelas, como ...

O vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição para tornar explícita a proibição da participação das Forças Armadas em quaisquer tentativas de limitar ou suprimir um Poder sobre o outro no país. Apelidada de “PEC antigolpe”, o autor afirma que a matéria é uma espécie de “vacina” co ...

A reação aos ataques de Bolsonaro e sua claque à imprensa começa a ganhar corpo. Num ato virtual, nesta quarta-feira (3), entidades representativas do setor e parlamentares de diferentes partidos se uniram em defesa da liberdade de imprensa e da democracia no Brasil. No encontro, transmitido por mais de 70 páginas no Facebook, os participantes repudiaram as ofensas e agressões estimuladas pelo presidente da Repú ...