O projeto de lei que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental (chefe de família), quando o pai também informa ser o responsável pelos dependentes, foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que tem como coautoras as deputadas Perpétua Almeida (AC), Alice Portugal (BA), Professora Marcivânia (AP) e Jan ...

Sob cobranças de entidades e parlamentares para um debate mais aprofundado, o Senado adiou desta terça-feira (2) para a próxima semana a votação do projeto de lei 2630/2020 sobre fake news. Uma nota assinada por mais de 30 entidades, dentre elas a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ...

Parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PDT, PSB e Rede protocolaram nesta segunda-feira (1º) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As legendas pedem que ele seja investigado e afastado do cargo por ter cometido crime de responsabilidade e improbidade durante sua gestão à frente da Pasta. Na ação, os partidos elencam os atos pratica ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou nesta terça-feira (2) que há um crescente apoio da sociedade à luta pela democracia e contra os ataques fascistas às instituições. Na avaliação dele, esse movimento ruma para abarcar milhões. “A crescente reação da sociedade em defesa da democracia encoraja e mostra que estamos certos ao lutar pela mais ampla frente pol&iac ...

Dois manifestos da sociedade circularam neste final de semana com grande repercussão em defesa da democracia e contra o fascismo. Num deles, o manifesto “BASTA” reuniu 600 advogados que reagiram com veemência aos ataques de Bolsonaro contra a democracia. Com 230 assinaturas, mais um manifesto, intitulado “Somos Muitos”, reuniu figuras políticas como Flávio Dino, Manuela d’Ávi ...

O acirramento da crise política e institucional, com atos pró-fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa de intervenção militar, começa a dar corpo no Parlamento à ideia de criação de uma ampla frente democrática. Deputados de vários partidos, de diferentes espectros ideológicos, defendem a necessidade de se deixarem de lado as diferen& ...

Pelo terceiro dia consecutivo, o Brasil registrou mais de mil mortes por coronavírus. Os últimos dados do Ministério da Saúde apontam 1.156 vítimas nas últimas 24 horas, totalizando mais de 26, 7 mil mortes – o maior aumento diário desde o início da pandemia. Já são mais de 440 mil casos confirmados da doença no país. No entanto, o governo federal segue ignorando as regra ...

Jair Bolsonaro voltou a gerar polêmica em suas lives. Na desta quinta-feira (28), o alvo das críticas foi a fala do presidente da República sobre o procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo Bolsonaro, caso haja uma terceira vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), o nome de Aras é o favorito. Segundo Bolsonaro, o PGR tem tido importante atuação na agenda econômica e essa "é ...

Partidos da Oposição – PCdoB, PSOL, Rede, PT, PDT, e PSB – protocolaram representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por disseminação de fake news, incitação ao ódio e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Conselho de Ética da Câmara. Os partidos também pedem a retomada imediata dos trabalhos do colegiado. O pedido f ...

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, permitindo a redução de salários e jornada de trabalho ou suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública. A proposta, que prevê o pagamento de um benefício emergencial pelo governo aos trabalhadores, vale para quem tem c ...

Parlamentares de diferentes partidos criticaram o ministro da Justiça, André Mendonça, por ingressar com um pedido de habeas corpus para o ministro da Educação, Abraham Weintrau, a fim de evitar sua prisão, depoimento ou outra medida cautelar. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o ministro da Educação preste depoimento à Polícia Federal (PF) por ter chamado ministros d ...

O governo Bolsonaro retomou esta semana sua proposta de privatização das universidades. Trata-se do Future-se, programa defendido em 2019 pelo Ministério da Educação, e amplamente criticado por entidades ligadas ao setor e no meio político. Um projeto de lei com a proposta foi encaminhado ao Congresso Nacional. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a proposta é um “absurdo” e haver&aa ...