Author: hacklab

Audiência pública ouvirá endocrinologistas e cardiologistas que questionam proibição dos anorexígenos A Comissão de Seguridade Social e Família promoverá no dia 26 de março, terça-feira, no plenário 07, a partir das 14:30h, audiência pública para debater o Projeto de Lei 2431/2011 que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitá ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na reunião de 20 de março de 2013, cinco Requerimentos: 221/2013 (convite ao novo ministro do Trabalho para expor os planos e projetos de sua pasta), 224/2013 (audiência pública sobre as condi& ...

A deputada considera “desumano” os aposentados e pensionistas continuarem pagando a Previdência depois de terem contribuído durante anos em sua atividade laboral Depois de ouvir os argumentos do Sindicato Nacional dos Aposentados, Perpétua Almeida apresentou requerimento pedindo urgência na votação da proposta. "Precisamos fazer justiça com aqueles que já deram sua par ...

“As assinaturas na Câmara ultrapassaram e muito as necessárias pelo regimento. Isso demonstra a enorme adesão e respeito que essa Casa tem com a CPMI”, disse Jô. A parlamentar apresentou como razões para a prorrogação, o imenso relatório de mais de 600 páginas que precisa ser revisado cuidadosamente pelos integrantes da comissão e os 717 requerimentos de informaç& ...

A parlamentar destacou que a gratificação poderá ajudar no aumento do contingente de agentes federais para atuarem em regiões fronteiriças intensificando assim o combate ao tráfico de drogas, roubo de cargas e crimes ambientais. “A proteção das nossas fronteiras sempre foi uma preocupação do nosso mandato. Precisamos urgentemente de melhor aparelhamento, acréscimo do efetivo e a ...

Para a deputada Jandira Feghali, a aprovação do texto é um “fato histórico”. Ela agradeceu o apoio de todos os líderes partidários. “É muito gratificante ser a autora de um projeto que resgata simbolicamente os mandatos dos parlamentares do Partido Comunista do Brasil”, afirmou. Redemocratização A resoluçã ...

A reunião ordinária desta quarta-feira, 20, da Comissão de Cultura aprovou a realização de uma audiência pública para debater a adesão e implementação do Sistema Nacional de Cultura nos Estados e Municípios. Aprovou-se também audiência pública para discutir o iminente processo de fechamento do Teatro e da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes. Ainda serão defi ...

A Comissão de Educação em sua reunião ordinária desta quarta-feira, 20 aprovou diversos requerimentos e alguns projetos de lei. Entre os requerimentos aprovados consta o que requer apoio à realização de Seminário Internacional sobre o marco legal da Primeira Infância. Entre os projetos de leis aprovados está o ...

“Renovamos os compromissos quebrados, por um obtuso e abjeto que preside a comissão Comissão de Direitos Humanos”, avalia Alice Portugal. De acordo com líder do PCdoB na Câmara, Manuela D´Ávila (RS), foi criado um espaço para abrigar as lutas do povo usurpado dos seus direitos na comissão. “Rompemos uma tradição e criamos um espaço paralelo ...

A deputada Jandira Feghali (RJ) lamentou em seu microblog a tragédia que mais uma vez mergulhou Petrópolis (RJ) no caos pelos deslizamentos de terra no último domingo e segunda-feira, 17 e 18 de março.   A deputada Jandira Feghali (RJ) fala da importância de planejar e por em prática políticas públicas de curto, médio e longo prazo. “A tragédia das chuvas nas regiõ ...

Após visitar a região do Vale do Juruá e o município de Senador Guiomard, no último fim de semana, a deputada acompanhou o drama dos jovens do interior do Acre que estudam em faculdades particulares ou nos núcleos da UFAC em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Muitos estudantes estão trancando matrículas ou desistindo de estudar por falta de transporte escolar até as universidades. “Esto ...

A líder do PCdoB na Câmara, Manuela D ´Ávila (RS),  presidiu nesta terça-feira (19) reunião com os líderes partidários do PSB, PSD,PR, PDT, PTB, PRB, PSC e DEM, com o objetivo de buscar uma posição consensual destes partidos sobre a proposta de votação da reforma política marcada para os dias 9 e 10 de abril. Manuela D’Ávila defende qu ...