“Renovamos os compromissos quebrados, por um obtuso e abjeto que preside a comissão Comissão de Direitos Humanos”, avalia Alice Portugal.

De acordo com líder do PCdoB na Câmara, Manuela D´Ávila (RS), foi criado um espaço para abrigar as lutas do povo usurpado dos seus direitos na comissão. “Rompemos uma tradição e criamos um espaço paralelo de atuação porque o povo brasileiro não quer ver o crescimento da economia, o crescimento do mundo do trabalho, sem ver o aumento e a consolidação dos direitos humanos”, afirma.

Ao contrário das comissões, as frentes não possuem poder de aprovar ou rejeitar projetos. Estas são associações compostas por pelo menos um terço dos deputados criadas com o objetivo de aprimorar a legislação referente a um tema específico.  Têm o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas.

Perpétua Almeida lembrou a importância da Comissão na luta pelos direitos humanos e cidadania, defesa de minorias étnicas e sociais, especialmente às comunidades indígenas, luta em defesa da igualdade das mulheres, liberdade de crença e não crença. “O Brasil quer continuar crescendo e seguindo em frente com todas as garantias das escolhas e liberdades individuais e os direitos de todos os brasileiros sendo respeitadas", destacou a parlamentar.

Subtemas

Conheça os coordenadores da nova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e os temas pelos quais ficarão responsáveis:

1. Chico Alencar (Psol-RJ) – liberdade à crença e à não crença;
2. Domingos Dutra (PT-MA) – democratização da terra;
3. Erika Kokay (PT-DF) – crianças e adolescentes;
4. Janete Pietá (PT-SP) – gênero;
5. Jean Wyllys (Psol-RJ) – LGBT e outras expressões de gênero;
6. Luiz Erundina (PSB-SP) – verdade e direito à informação;
7. Luiz Couto (PT-PB) – violência e grupos de extermínio;
8. Luiz Alberto (PT-BA) – temas étnicos e raciais (1);
9. Padre Ton (PT-RO) – temas étnicos e raciais (2);
10. Nilmário Miranda (PT-MG) – combate à tortura e sistema carcerário;
11. Vitor Paulo (PRB-RJ) – idosos e pessoas com deficiência,
12. Alice Portugal (PCdoB-BA) – juventude .