Author: hacklab

Plenário conclui votação da nova Lei Antidrogas e Jandira se opõe a destaque que criminaliza o usuário
Plenário conclui votação da nova Lei Antidrogas e Jandira se opõe a destaque que criminaliza o usuário
  Ainda segundo a parlamentar, a votação de terça permitiu que os sete destaques em aberto fossem apreciados com maior rigor: “É preciso analisar a matéria para que não se crie contrastes na política nacional de enfrentamento ao tráfico. Votei contra, por exemplo, ao destaque que dá condição criminosa ao dependente, visto que é um problema de saúd ...
Jô Moraes: Maioridade penal é pauta no  53º Congresso da UNE
Jô Moraes: Maioridade penal é pauta no 53º Congresso da UNE
  Jô Moraes foi palestrante da mesa-redonda: “A questão da maioridade penal e a luta pelos direitos civis no Brasil”, e que reuniu o maior número de estudantes até o momento, pois além de afetar diretamente adolescentes e jovens o tema tem tido grande repercussão na mídia, com fortes argumentações tanto favoráveis quanto contrárias à mudança ...
Bancada  Amapá obra da Eletronorte a conclusão do programa Luz para Todos
Bancada Amapá obra da Eletronorte a conclusão do programa Luz para Todos
  Os parlamentares apresentaram o relatório que discrimina a situação do programa no Estado e cobraram do presidente a conclusão das obras do programa e questionaram sobre o número de famílias a serem atendidas no Estado.   O coordenador da Bancada, deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AM) argumentou que a população está cobrando e que precisam ser i ...
Assis intercede por empresa caxiense junto à ANEEL
Assis intercede por empresa caxiense junto à ANEEL
Assis demostrou preocupação com a elevada carga tarifária de energia elétrica, que em algumas empresas, que adotam o regime de mercado livre, chegou a quase 300% no último mês.   “As pessoas que me conhecem sabem da minha luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, mas não posso aceitar que empresas que atuam no mercado há mais de 50 anos passem por tamanha dific ...
Seguridade debaterá morosidade nas perícias médicas do INSS
Seguridade debaterá morosidade nas perícias médicas do INSS
  A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira, dia 4 de junho, às 14:30h, no plenário 07,  audiência pública para discutir o tempo de espera a que estão sujeitos os segurados do INSS para serem atendidos nas perícias médicas após darem entrada no pedido do benefício previdenciário por incapacidade. O diretor do Departamento de ...
Rio Branco poderá receber os restos mortais do seu fundador Neutel Maia
Rio Branco poderá receber os restos mortais do seu fundador Neutel Maia
Imediatamente após o pedido, a parlamentar solicitou a sua equipe de assessores que busquem os procedimentos necessários para que seja efetuada a transferência dos restos mortais, caso seja o desejo da população e da prefeitura de Rio Branco. “A exemplo do que foi com os autonomistas Guiomar Santos e sua mulher, Lydia Hammes, que tiveram seus restos mortais transferidos para Rio Branco, queremos homenagear Neutel Maia. & ...
Alice participa de debate, na TV Câmara, sobre a crise dos hospitais universitários
Alice participa de debate, na TV Câmara, sobre a crise dos hospitais universitários
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada pelo governo federal há dois anos para facilitar a contratação de pessoal e compra de remédios e equipamentos, está no centro da crise. Segundo o Ministério da Educação, a empresa está tornando as compras e as contratações mais baratas. Mas o Ministério Público Federal questiona na Justiça a leg ...
Comissão aprova projeto que garante tratamento domiciliar contra câncer
Comissão aprova projeto que garante tratamento domiciliar contra câncer
De autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS), o texto que tramita na Câmara é mais abrangente: “Além de conceder ao paciente o conforto do tratamento em casa para todos os tipos de câncer, nós acrescentamos a possibilidade da venda fracionada do medicamento, o que reduz o seu custo e descarta o desperdício”, explica Jandira. Um dos principais benefícios do projeto é o tratam ...
Jô homenageia UNE que abre nesta quarta o 53º Congresso
No plenário da Câmara, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) registou o Manifesto da União Brasileira de Mulheres (UBM) e correlacionou a UBM e a UNE que, segundo a parlamentar, se somam nas batalhas para garantir a autonomia econômica e pessoal das jovens mulheres. Para ela as duas instituições tem, no âmbito educacional, metas comuns por uma ampla reforma que ...
Chico Lopes elogia aprovação do texto-base da MP que reduz taxa de luz
O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) lembra que, apesar de alguns aspectos da MP revelarem que o governo teve de ceder algumas compensações às empresas, a redução das contas de energia foi uma medida importantíssima, tomada pela presidenta Dilma, e mais do que justa para os consumidores brasileiros. É também uma ação importante para movimentar a economia, favorecer o mercado interno, gerar mais ...
Lei Antidrogas: o debate que não houve
Lei Antidrogas: o debate que não houve
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a votação do Projeto de Lei 7663/10 se deu sem que o assunto fosse amplamente debatido em plenário da Câmara. A parlamentar destaca algumas alterações essenciais, como a diferenciação dos usuários com o crime de tráfico, criminaliza os dependentes, além de estabelecer o que é crime organizado de forma temerária e no texto legal ...