Jô Moraes foi palestrante da mesa-redonda: “A questão da maioridade penal e a luta pelos direitos civis no Brasil”, e que reuniu o maior número de estudantes até o momento, pois além de afetar diretamente adolescentes e jovens o tema tem tido grande repercussão na mídia, com fortes argumentações tanto favoráveis quanto contrárias à mudança da idade de imputabilidade penal do menor de 18 anos no Brasil.

 

Jô Moraes mostrou com dados que a violência não é um fenômeno juvenil e que o debate do assunto “deve ser feito com a razão e não da forma emocional como está acontecendo, sempre após um crime de repercussão, envolvendo adolescentes”.

 

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga a violência contra a mulher no Brasil, ela destacou que a cada duas horas uma mulher é assassinada e a cada cinco minutos uma mulher é vítima de agressão em nosso País, segundo dados da Organização das Nações Unidas. E é a ONU que aponta ainda que 8 mil adolescentes são assassinados no Brasil anualmente, e são responsáveis por 2 mil homicídios”, afirmou.

 

Ao comentar, durante entrevista, que os números mostram a barbárie que subsiste no País, a parlamentar disse que na verdade as crianças, adolescentes e jovens brasileiros são mais vítimas que autores de crimes. “Eles são cooptados pelo tráfico de drogas e de armas às vezes crianças ainda. A maioria deles, 67,1 %, morre por armas de fogo e aqueles privados de liberdade estão entregues a condições que não lhes dão a menor chance de recuperação”, denunciou.

 

Também os representantes das instituições Consulta Popular e Coletivo Enegrecer, respectivamente Ricardo Gebrim e Clédisson Júnior, além do deputado estadual do Rio Grande do Sul, Vinícius Ribeiro (PDT) participantes das discussões se posicionaram contrários à redução da maioridade penal por entenderem que esta não é a solução para o problema que deve ser tratado de forma ampla e multidisciplinar.

 

“É preciso universalizar a educação de qualidade em todos os níveis e viabilizar a escola de tempo integral. Isto, somado a políticas e programas voltados às redução das desigualdades sociais e de cidadania plena”, defendeu Jô Moraes.