Author: hacklab

Assis, que é dirigente da executiva nacional da Central Única dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), foi designado para integrar a Comissão Quadripartite – representantes do governo, centrais, empresários e parlamento – que discutirá a terceirização, um dos temas mais controversos. O grupo será apresentado na manhã de sexta-feira. Antes da reunião ...

“A reforma política precisa reforçar a participação popular e diminuir a influência econômica nas eleições. Deve vir para garantir melhor representação da sociedade, presença de todas as visões ideológicas e sociais, diminuindo a influência do grande capital nas eleições e possibilitando o exercício do voto, de forma livre”, afirma ...

Hoje em dia, para a concessão de uma pensão pela morte do cônjuge, a Lei exige apenas a apresentação da certidão de óbito e da certidão de casamento. A pensão é concedida sem que haja nenhum outro tipo de juízo ou exigência legal. Essa situação permite, em um primeiro momento, que uma pessoa que tenha atentado contra a vida do cônjuge, pais ou filhos – s ...

“A proteção das nossas fronteiras sempre foi uma preocupação do nosso mandato. A maior parte dos servidores está concentrada nos grandes centros do país e regiões mais distantes como o Acre tem necessidade de mais pessoal. O incentivo da gratificação é para atrairmos estes servidores. Agora precisamos de melhor aparelhamento, acréscimo do efetivo e aperfeiçoamento das con ...

A deputada Luciana Santos (PCdoB- PE) participou, nesta terça-feira (2), do lançamento do Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais e do Prêmio Carmen Santos de Cinema para Mulheres 2013.  O evento, bastante prestigiado, aconteceu na Sala Funarte Cassia Eller, em Brasília e contou com a presença das ministras Marta Suplicy, da Cultura e Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presid ...

O primeiro motivo é que há uma quantidade gigantesca de pessoas que está disposta a participar, que está nas ruas do país e mostra que querem que as instituições sejam reformadas e que não aceitarão soluções prontas. A segunda questão é que o Congresso tem muita dificuldade em pactuar, em chegar a um consenso.  “O ex-presidente da Câmara, Ibse ...

O texto, com mais de mil páginas, tem como destaque as propostas de mudanças pontuais na Lei Maria da Penha (11340/2006), a tipificação do feminicídio (assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres) como agravante do crime de homicídio e alterações na Lei dos crimes de Tortura (9.455/1997), além de outros projetos de lei, que visam fortalecer o enfrentamento e o combate à violênc ...

O deputado João Ananias (PCdoB/CE), presidente da subcomissão, abrirá o seminário abordando o marco conceitual e convocatório para ação multissensorial e prestação de contas sobre mortalidade infantil. A situação da mortalidade materna e infantil no Brasil será apresentada pelo coordenador da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, J ...

A presidenta da comissão, deputada federal Jandira Feghali, lembrou que o movimento indigenista brasileiro merece atenção e respeito: “O movimento indigenista exige não apenas que a comissão exponha a sua arte, a sua criatividade e a sua cultura, mas exige do governo a retomada da Constituição para a demarcação de suas terras. Nós estamos aqui para abrir uma exposição d ...

O estudo indica que nos quatro dias de festejos de 2013, 6,2 milhões de turistas deslocaram-se pelo País, proporcionando a geração de receita de R$ 5,7 bilhões e identifica uma cadeia econômica que responde por 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB) e 2,9 milhões de empregos diretos.   O deputado Evandro Milhomen defendeu o investimento no setor. “Essa manifestaç&ati ...

Os parlamentares devem ouvir a população por meio de plebiscito. As perguntas devem girar em torno daquilo que é central: o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de voto. Esse processo deve ser deflagrado pelo Congresso, sendo feito o mais rapidamente possível. As manifestações de rua merecem respostas efetivas, e as pessoas não aceitarão uma solução pronta, sem debate pr&eacu ...

Representando a Câmara dos Deputados na entrega de 94 retroescavadeiras para municípios da região da Serra Gaúcha, o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), enalteceu as ações desenvolvidas pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas (PT-RS), deu sustentação ao governo da presidenta Dilma Rousseff, como uma posição do PCdoB e da bancada comunista do Congresso Nacional, e ap ...