Author: hacklab

A chamada PEC da Música será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 1º de outubro. Inúmeros senadores se manifestaram em favor do texto, que teve a oposição apenas da bancada amazonense. A sessão contou com a presença de vários artistas, como Ivan Lins, Marisa Monte, Dado Villa-Lobos, Lenine, Francis Hime, Rosemary, Sandra de Sá e Paula Lavigne, entre outr ...

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia(PT-SP), informou que apresentará nesta quarta (25) uma contraproposta ao texto, mas os líderes partidários lembraram que a PEC que será votada na próxima semana será o texto original. As mudanças propostas pelo governo serão avaliadas somente quando a matéria for a votação no Senado. O presidente da Casa, Henrique Eduard ...

“Causa muita preocupação ver que a lei do piso salarial dos professores, que levou tanto tempo para ser conquistada e já passou por questionamento de governadores no STF, sendo confirmada pelo Tribunal, ainda continua sendo questionada”, ressalta o deputado Chico Lopes. “Claro que compreendemos a situação dos Estados, a necessidade de uma gestão responsável, de zelo no cuidado com os ...

Lançamento de pesquisa do Ipea: "Violência contra a mulher: Feminicídios no Brasil", com apresentação de dados corrigidos sobre taxas de feminicídios e perfil das mortes de mulheres por violência no Brasil e nos estados. Quarta-feira, dia 25 de setembro, a partir das 09h30m no plenário 07, do Anexo II da Câmara dos Deputados.

“O Mabel cita 17 dos 21 artigos como bons para o trabalhador. O problema são os outros que ele não citou e que retoma a famigerada emenda 3 (que mudou as regras da aposentadoria em 1993)”,  rebateu Assis. Assis Melo ressalta não ser possível “trabalhar com o projeto que tem a visão de flexibilizar os direitos dos trabalhadores e fragmentar a legalização dos trabalhadores”. ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 18, substitutivo de autoria do deputado Sandro Alex (PPS-PR), apresentado ao Projeto de Lei nº 5.921/2001, que proibia a publicidade destinada às crianças. O relator inicial da matéria, deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP), apresentou ...

Não à precarização do Trabalho Os governos de Lula e Dilma, com o apoio do Congresso Nacional, conseguiram trilhar um caminho diferenciado para o enfrentamento dos efeitos da crise internacional de 2008 em nosso país. Lá fora, nas maiores economias, as saídas para a crise estiveram pautadas na diminuição do emprego e dos salários e na precarização dos s ...

A terceirização valoriza o lucro empresarial: na indústria, 54% das empresas usam serviços terceirizados e 91% indicam opção como vantagem na redução de custos. Terceirizados trabalham 3 horas mais e ganham 27% menos. É um retrocesso regulamentar o trabalho terceirizado, atingindo quase 8 milhões de trabalhadores, como uma ação que possa servir à precariza&cce ...

Autor da homenagem, Ananias lembrou que o programa foi criado em 1973, e institucionalizado em 1975, com a missão de organizar a política nacional de vacinação da população brasileira e erradicar doenças que podem ser prevenidas. Em seu discurso, João Ananias fez um resgate da história da imunização no país, destacando que a credibilidade do PNI o coloca como uma das ...

A Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados promoverá no dia 17 de setembro, às 14h30min, no plenário 07, audiência pública para debater sobre a atuação do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. Entre os especialistas convidados, o Secretário  Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Agapito Teixeira, a Presidente da Associaç& ...

A coordenadora da bancada feminina, Jô Moraes (MG) lamenta que, apesar de as mulheres atingirem 51% dos eleitores do país, elas representam apenas 8% dos deputados federais. “A Câmara dos Deputados está estagnada. Elegemos, em 2002, 42 mulheres; em 2006, 46; em 2010, 45. Queremos ampliar a incorporação das mulheres na política”. A meta da campanha é aumentar em 20% o número de ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia realizou na manhã desta quarta-feira, dia 11, grande debate sobre a necessidade de regulação da publicidade e propaganda dirigida às crianças e aos adolescentes. O debate foi suscitado em função da discussão, e tentativa de votação, do ...