A chamada PEC da Música será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional no dia 1º de outubro. Inúmeros senadores se manifestaram em favor do texto, que teve a oposição apenas da bancada amazonense.

A sessão contou com a presença de vários artistas, como Ivan Lins, Marisa Monte, Dado Villa-Lobos, Lenine, Francis Hime, Rosemary, Sandra de Sá e Paula Lavigne, entre outros, que passaram a tarde no Senado em companhia da ministra da Cultura, Marta Suplicy.

A deputada Jandira Feghali (RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, comemorou a aprovação, afirmando que essa decisão beneficia a todos os artistas brasileiros, "principalmente os pequenos produtores de todas as regiões do país".

Ela ressaltou que a imunidade não só beneficia o músico, como o consumidor, pois "o preço do produto recua a partir desta iniciativa". A parlamentar, que articulou a aprovação da PEC na Câmara em 2011,afirmou que "a cultura nacional ganha com a proposta. É um passo no sentido de isentar o músico que sofre para produzir seu CD ou DVD. É também uma forma de encarar com coragem a alta e desigual tributação de nosso país".

Já a ministra lembrou que a proposta reduzirá em mais de 25% o preço dos CDs, beneficiando músicos, produtores e o público consumidor.

– A PEC é um marco histórico para os músicos brasileiros, porque hoje um músico do interior do Brasil paga mais imposto do que a Madonna para distribuir seu disco no país. Não há justiça tributária nessa questão – declarou.

O objetivo do PEC é reduzir o preço desses produtos ao consumidor, dando a eles condições de competir com a venda de reproduções piratas. A iniciativa livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil “contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB/CD
Com informações da Agência Senado