Author: hacklab

Os temas dos dois acordos a serem ratificados não devem ter apoio da oposição e prometem muitas discussões no plenário. Esses acordos devem ser o centro das atenções desta semana no plenário. Embora não constem da pauta da semana, os dois projetos de decreto legislativo devem ser pautados em sessão extraordinária, provavelmente na quarta-feira. Essa definição ...

Presidentes das Comissões: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Júlio César (DEM/PI) Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - Gladson Cameli (PP/AC) Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Bruno Araújo (PSDB/PE) Constituiç& ...

A economia brasileira fechou o ano de 2010 com crescimento de 7,5%, registrando Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,675 trilhões, segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira, 3 de março. Essa foi a maior alta registrada nos últimos 25 anos e demonstra que o Brasil superou os efeitos da crise financeira internacional. Do Blog do Planalto

A reunião de Líderes conseguiu estabelecer um calendário de votação para às próximas semanas. Hoje, vota-se a MP 507, que trata de crime de quebra de sigilo fiscal por servidor público. Emenda de Alice Portugal que aperfeiçoa o texto pode ser destacada caso o relator não a acolha em seu parecer. Amanhã, quarta-feira, o plenário votará matérias de intere ...

A Liderança do Governo pretende que sejam pautados com prioridade três Projetos de Decreto Legislativo: o PDC 1.669, de 2009, do Tratado Constitutivo da UNASUL; o PDC 2.600, de 2010, Notas Reversais da Empresa Binacional de Itaipu; e o PDC 860, de 2008, sobre um Acordo com a Argentina sobre localidades fronteiriças. O problema é que os dois primeiros podem não ser aceitos pela Oposição. Caso a Lideran& ...

O mais provável é que o plenário chegue a apreciar, na próxima semana, as quatro primeiras Medidas Provisórias das 8 (oito) em pauta. Duas delas provavelmente serão alteradas por Projetos de Lei de Conversão. A primeira será a MP 507 que institui novos casos de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal por auditores-fiscais e disciplina o uso de procuraçã ...

DISCURSO Nº  DE 2011. Sr. Presidente, O jornal “O Estado de São Paulo” vem fazendo, desde sua edição de domingo passado, acusações inverídicas ao Ministério do Esporte e ao nosso Partido, o PCdoB, sobre uma utilização ilegal do Programa 2º Tempo, junto a prefeituras, auferindo disso ganhos eleitorais indevidos e a ...

Na manhã desta quinta-feria a Câmara, em sessão extraordinária, aprovou as MPs 505 e 506. A MP 505 concede empréstimo de R$ 30 bilhões ao BNDES para aumento de seu capital de risco, mediante emissão de títulos pelo Tesouro. Esse empréstimo permitiu que a União maximizasse a sua participação na capitalizaç ...

Comissão Plenário ...

AGRICULTURA    -     DEM AMAZÔNIA  -   PP (acordo com PSC) CIÊNCIA E TECNOLOGIA   -  PSDB CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   -  PT DEFESA DO CONSUMIDOR   -    PV/PPS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO   -  PR DESENVOLVIMENTO URBANO  -   PMDB ...

A leitura do parecer da MP 503, que trata da Autoridade Pública Olímpica, será lido na sessão ordinária de hoje. O parecer do Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) conclui pela apresentação de Projeto de Lei de Conversão, fruto de negociação entre os líderes da base e o Poder Executivo. O texto final só foi concluído no iníco da noite de ontem. Ou ...

Ficou para amanhã a escolha das presidências das comissões pelas lideranças. A nova reunião será de novo às 15 horas. Não houve consenso entre os líderes sobre quais comissões ficam com quem.  Um dos impasses, ao que transpareceu, está na escolha da comissão de Trabalho, pretendida tanto pelo PDT quanto pelo PTB. Mas ficou definido que as comissões ...