Author: hacklab

Em sessão extraordinária na manhã desta quinta feira (14) o Plenário da Câmara aprovou dois acordos internacionais: com a República da Libéria, sobre Cooperação Técnica, e de Transporte Rodoviário de Passageiros e Cargas com a  Guiana.

A comissão especial criada para analisar o PNE (PL 8035/10) será presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB/MA). Já a relatoria da matéria ficou com o deputado Angelo Vanhoni (PT/PR). Alice Portugal (BA) e Chico Lopes (CE) são os representantes da bancada comunista na comissão. ...

A comissão aprovou também cinco requerimentos de realização de audiências públicas. Dentre elas destaca a audiência que tem por objetivo prestar esclarecimentos da situação de segurança dos reatores nucleares brasileiros e dar explicações sobre os gases radioativos (urânio e plutônio) que foram liberados na explosão dos reatores nucleares no Japão.  ...

Em sua fala, a ministra ainda defendeu como propostas prioritárias para sua Pasta a votação do vale-cultura (PL 5798/09), do Programa Nacional de Fomento à Cultura - Procultura (PL 6722/10) e a PEC que fixa o orçamento da cultura em 2% da União, 1,5% de estados e 1% dos munic&iacut ...

PRINCIPAIS PONTOS APROVADOS PELA COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA DO SENADO FEDERAL   1.  SUPLÊNCIA- 1 (um) Suplente substitui o senador, mas não o sucede. A suplência deverá observar as vedações constitucionais de parentesco (§ 7º art. 14 – CR). No caso de afastamento defin ...

A MP 512, ainda de 2010, estendeu até 31 de dezembro passado o programa de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional da indústria automotiva nos estados do Norte e Nordeste. A MP 513, também de 2010, trata de sete diferentes temas relacionados a finanças.  Dentre ele ...

Entre os requerimentos para apreciação está o da deputada Jandira Feghali, que solicita realização de audiências públicas para debater o PL 757/2011 que institui o Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania. O PL 313/2007, que introduz modificações na lei que regulamenta o planejamento familiar no País e o PL 6755/2010, que altera redaç ...

O Líder Osmar Jr. agendou visita de parlamentares do PCdoB à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, no dia 15 de abril,  sexta-feira da próxima semana, às 15h, na sede da entidade, em São Paulo. A visita tem o objetivo  de discutir a realização de um seminário, que será organizado pela bancada, sobre a perda da competitividade da indústria brasileira ...

NOTA Sobre o comunicado da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos - OEA em relação a Belo Monte O governo e o povo brasileiro receberam com perplexidade e indignação o comunicado de medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA em que solicita a suspensão das obr ...

Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Educação e Cultura, em reunião deliberativa, aprovou 14 requerimentos que solicitam a realização de audiências públicas para discussões de matérias em tramitação. Entre este, o deputada Jandira Feghali, que pretende discutir o PL 9610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. A parte ...

A Frente inovou sua organização, passando a contar com deputados estaduais e distritais que colaborarão no levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo. Um dos principais objetivos do grupo, segundo determina seu estatuto, é acompanhar a política governamental, os projetos e ...

O Líder Osmar Jr. visitará, juntamente com outros deputados da bancada,  o Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI, Dr. Robson Braga, nesta quarta-feira, dia 06, na sede da entidade, em Brasília. A visita terá por objetivo tratar da realização de um seminário, que será organizado pela bancada, sobre a perda da competitividade da indústria br ...