Comissão Especial do Plano Nacional de Educação instalada
A comissão especial criada para analisar o PNE (PL 8035/10) será presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB/MA). Já a relatoria da matéria ficou com o deputado Angelo Vanhoni (PT/PR). Alice Portugal (BA) e Chico Lopes (CE) são os representantes da bancada comunista na comissão.
O relator da matéria informou que na próxima reunião (quarta, 20), ele trará uma proposta de trabalho, que contemplará a formação de subcomissões que envolverão outros parlamentares da comissão em torno das metas do PNE. Ele defende, ainda, a formatação de um cronograma de reuniões regionais, além das audiências públicas costumeiras das comissões.
O presidente da comissão informou que pretende abrir no final de maio ou começo de junho, o prazo para entrega das emendas. A ideia, conforme destacou o relator, é produzir primeiro o debate em torno das demandas dos principais atores do PNE. Depois, com o acúmulo da discussão, possibilitar as emendas à proposta.