Author: hacklab

Amanhã, quarta-feira, vota-se a MP 527, que terá emenda instituindo o Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa e das Olímpiadas. Nesse caso, a oposição promete obstruir. Mas haverá pela manhã, às 10 horas uma reunião para tentar negociar a matéria. Na próxima semana, mais curta pelos feriados, haverá votação na terç ...

A Comissão Especial que analisa o PL 8.035/2010 que cria o Plano Nacional de Educação – PNE tem audiência pública marcada para próxima terça-feira, 14, às 14h30. O tema da audiência será Educa&c ...

Confirmada audiência pública da Comissão de Educação e Cultura com o ministro da Educação, Fernando Haddad, na próxima quarta-feira, 15, às 14h30, no plenário 12. O ministro debaterá o PL 1209/2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. ...

A Medida Provisória 526 é a primeira de sete Medidas Provisórias que sobrestam a pauta das sessões ordinárias da Câmara. Esta Medida Provisória aumenta o capital de risco do BNDES, condição necessária à p ...

A pauta da quarta-feira, 15, da Comissão de Educação e Cultura prevê a apreciação de três requerimentos e vinte e quatro projetos de lei. Os requerimentos propõem audiências públicas para debater o PL 1.209/2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec e o Plano ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (09), a criação de Varas do Trabalho em Santa Catarina (PL 7.573/10), Goiás ( ...

A reunião da comissão especial do Plano Nacional de Educação - PNE, realizada na tarde de hoje, quarta-feira, 8, contou com a presença do governador do estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes e a Secretária de Educação do estado, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. O governador afirmou que o estado do Ceará é destaque nacional no Programa Escolas Integradas de Ensino Méd ...

As duas sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2012 (PLN 2/2011) aprovadas pela CEC priorizam ações na área da cultura. A primeira pretende que a vedação prevista para celebração de convênios e repasses de recursos pelo Ministério da Cultura a entidades cultur ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (08), a Medida Provisória 525, que dispõe sobre a contratação temporária de professores para as instituições federais de ensino.

A reunião da Comissão de Educação e Cultura que contaria com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad foi cancelada. O ministro solicitou a transferência de sua vinda para a próxima semana, dia 15 de junho (quarta-feira).

A CCTCI realiza nesta semana, duas audiências públicas. A primeira será na terça-feira (7), às 14h30, para debater a viabilidade da adoção do novo padrão de tomadas elétricas brasileiras. Participam representantes do Inmetro, UnB, Idec, CNI e ABNT. A segunda audiência será conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na quarta-feira (8), ap&o ...

A Medida Provisória 535, publicada na sexta, dia 3, cria um Programa de Apoio à Conservação Ambiental e um Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. O prazo de emendas no Congresso Nacional vai até o dia 9 de junho, quinta-feira. A MP 535 (veja a íntegra da MP e sua ...