Author: hacklab

No dia 08/11, pela manhã, no plenário 01, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 2330, de 2011, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil&q ...

Fixação de salário-mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (3), a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do sal&aacut ...

Hereda recebeu em audiência a deputada acreana e um grupo de estudos da Câmara Federal, e pôs à disposição da comissão o corpo técnico da CEF para auxiliar na elaboração do relatório com as propostas da tão esperada lei de proteção civil do país. O documento apontará diretrizes de prevenção a eventos naturais e imputará responsabili ...

- Perco um colaborador, mas preservo o apoio de um partido cuja presença no meu governo considero fundamental. Ao longo da minha vida, compartilhei aspirações e certezas de transformação e soberania do Brasil com o PCdoB -, disse a presidenta, desejando sucesso a Orlando Silva em “sua cruzada pela verdade”. Dilma citou versos de Martinho da Vila –  ...“Deixo o mundo me ruma ...

Sem votações, importantes proposições como o Projeto de Lei dos royalties do petróleo e a Proposta de Emenda à Constituição da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ficam para a segunda semana de novembro. Fica também para a próxima semana a instalação da comissão especial que dará parecer sobre o Projeto de Lei que trata do marc ...

“Assumo esse encargo como o indicado pela presidenta Dilma. É uma responsabilidade partidária, do governo e diante do estado brasileiro, mas acima de tudo diante do povo brasileiro. Vou procurar cumprir com cada um deles de acordo com minha história, com minha competência e com minhas limitações”, pontuou Aldo, conhecido por sua postura nacionalista.   Aldo adiantou que ainda está se i ...

O alagoano Aldo, filiado ao PCdoB desde 1977, foi presidente da Câmara dos Deputados, ministro da coordenação política e líder do governo Lula na Câmara. Na juventude, foi líder do movimento estudantil. Chegou à presidência da UNE - União Nacional dos Estudantes e criou a UJS - União da Juventude Socialista. Seu primeiro mandato parlamentar foi como vereador de São Paulo. ...

  Osmar Júnior informou, ainda, que o partido não fará qualquer pressão, já que o cargo pertence à presidenta, que lamentou a decisão de Orlando. Ele ressaltou que o PCdoB participa do governo e desse projeto iniciado com a eleição do presidente Lula, em 2003. “Vamos aguardar”, disse.   O líder descartou a possibilidade de um desgaste ma ...

Dando seguimento à escalada de tentativas de desestabilização do governo da presidente Dilma Rousseff, desde o último dia 15 o campo político reacionário do país e veículos do monopólio de comunicação desencadearam uma criminosa campanha difamatória contra o ministro Orlando Silva e o Partido Comunista do Brasil. O PCdoB, neste momento, vem reafirmar a co ...

O líder ressaltou que o policial não compareceu por não haver provas.  “Há mais de dez dias fomos surpreendidos por uma denúncia grave, uma acusação contra o ministro Orlando Silva. A oposição solicitou sua presença para prestar depoimento, e ele não compareceu. Só esta atitude dele prova que não há provas. Não houve e não haverá&rd ...

As outras duas Medidas Provisórias são a 542, que altera limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, e do Parque Nacional da Mapinguari; e a MP ...

Dando seguimento às investidas que buscam desestabilizar o exitoso governo da presidente Dilma Rousseff, o campo político reacionário do país associado a veículos dos monopólios de comunicação realiza uma covarde campanha difamatória contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. Espalham calúnias de um farsante, João Dias Ferreira, um indivíduo desqualificado, processado pelo Mi ...