Author: hacklab

É consenso na visão das participantes da audiência pública realizada nessa terça-feira (27) que é preciso maior empenho do poder público para proteger de forma eficaz a população feminina de agressões e assassinatos. A representante da União Brasileira de Mulheres, Ana Carolina Barbosa, acredita que falta muitas vezes esclarecer que as mulheres são sujeitos de direito e tê ...

O fator previdenciário incide sobre as aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) que requerem o benefício por tempo de contribuição antes de completarem 60 (mulheres) e 65 (homens) anos de idade. Para Assis Melo, o fator previdenciário “é um roubo institucionalizado”. Ele, que se manifestou  incisivamente contra  a aplicação do gat ...

Debate sobre a supervalorização do câmbio e o estímulo ao desenvolvimento tecnológico serão os principais temas que nortearão a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria instalada nesta terça-feira (27), afirma o deputado Osmar Júnior (PI) que compõe a frente. A deputada Alice Portugal (BA) e o senador Inácio Arruda (CE) participaram da instalação. &ldqu ...

Para a deputada é preciso fazer com que "os líderes mundiais assumam sua responsabilidade”. Durante o seminário, Perpétua Almeida reforçou a necessidade de se definir novos parâmetros para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), levando-se em consideração o IDH da Floresta – o IDHF. “No Brasil, por exemplo, é exatamente na Região Norte, que protege s ...

O deputado Assis Melo (RS) disse esperar que evoluam as relações entre trabalhador e empregador doméstico com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 114/11. Os direitos do trabalhador doméstico e a Convenção 189 da OIT foram discutidos em audiência pública nesta terça-feira (27) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, que e ...

O objetivo da deputada é o de promover discussões críticas e abrangentes sobre a gestão, o financiamento e a política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde – SUS. Outra proposta de Jandira, também aprovada na Comissão, requer realização de  Seminário sobre o Complexo Industrial em Saúde. O evento pretende ampliar os debates promov ...

Por falta de quórum nessa segunda-feira (26), foi adiada para esta terça (27) a instalação da comissão mista que analisará a Medida Provisória 562/12, que prevê ações e políticas na área da educação. Essa é a primeira  comissão a ser criada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o rito constitucional para aná ...

Os 90 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foram comemorados em sessão solene do Congresso Nacional na tarde desta segunda-feira (26), em que todos lembraram a aguerrida militância comunista pela democracia deste país. O requerimento para a homenagem foi proposto pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e pelo deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI). Renato Rabelo ressaltou que a homenagem do Congresso representa &ldqu ...

Está prevista para tarde desta segunda-feira, 26, a instalação da comissão mista para analisar a MP 562/12, que prevê ações e políticas para educação básica. A comissão será formada por doze deputados e doze s ...

A Câmara segue com nove Medidas Provisórias bloqueando a pauta das sessões ordinárias. Mas a pauta das sessões extraordinárias, onde seria permitido  votar proposições como a Lei Geral da Copa, pode não acontecer em virtude de desentendimentos dos líderes em torno da fixação da data de votação do Projeto de Lei do Código Florestal e da ausência do ...

A pauta desta semana da Comissão de Educação e Cultura prevê a realização na quarta-feira, 28, da eleição dos três vice-presidentes da comissão. Logo em seguida, haverá apreciação de quatorze requerimentos que solicitam realização de audiências públicas sobre diversos temas da área. A reunião está marcada para as 10 horas, no ...

Reunião ordinária de quarta-feira, dia 28 de março, poderá apreciar 31 projetos e 12 requerimentos. A Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) deverá apresentar parecer favorável ao PL 1362/11, de autoria do Deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que prevê auxílio temporário para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. No dia 27 de março, ter&cced ...