É consenso na visão das participantes da audiência pública realizada nessa terça-feira (27) que é preciso maior empenho do poder público para proteger de forma eficaz a população feminina de agressões e assassinatos. A representante da União Brasileira de Mulheres, Ana Carolina Barbosa, acredita que falta muitas vezes esclarecer que as mulheres são sujeitos de direito e têm que ter acesso efetivo à justiça, a defensorias e a advogados. De acordo com ela, é importante que haja um fortalecimento das políticas, que é de responsabilidade do executivo.

“É preciso que tenha programas, como as casas abrigo e as casas de passagem funcionando, ou seja, tudo aquilo que a mulher tem direito para se fortalecer no processo de denúncia. Não se pode ficar só na responsabilidade da vítima porque senão, mais uma vez, cairemos indiretamente naquilo que a sociedade já faz muito, que é o discurso de culpabilização”.

A representante da Marcha Mundial de Mulheres, Sonia Orellana, complementa: “o Estado precisa, acima de qualquer outra instituição, deslegitimar a violência”, afirma. Por ano, conforme dados do Mapa da Violência, mais de 4 mil mulheres são assassinadas no Brasil. Pesquisa Ipsos/Avon 2011 mostra que o medo de ser morta é um dos principais motivos que leva a vítima a não romper com o agressor.

A presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (MG), explicou que as informações serão utilizadas para nortear o trabalho da comissão na composição do relatório. “Elas fizeram uma radiografia muito concreta e muito rica. Mais do que isso, o conceito de "feminicídio" – assassinato de mulheres por motivo de gênero em meio a formas de dominação, exercício de poder e controle – defendido pelas entidades representativas de mulheres, pode nos levar alterações processuais na legislação penal que faça com que a gente alcance resultados mais positivos na punição dos culpados”, destacou.

A próxima audiência está marcada para esta quinta-feira (29), às 9h, no Plenário 2 do Senado Federal.  O Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e representantes de mulheres indígenas estarão presentes.

Assessoria de Comunicação
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Tatiana Alves