A Câmara segue com nove Medidas Provisórias bloqueando a pauta das sessões ordinárias. Mas a pauta das sessões extraordinárias, onde seria permitido  votar proposições como a Lei Geral da Copa, pode não acontecer em virtude de desentendimentos dos líderes em torno da fixação da data de votação do Projeto de Lei do Código Florestal e da ausência do presidente da Casa que estará respondendo interinamente, nesta semana, a presidência da República.

Caso haja votação de uma Medida Provisória, esta será a 549, que reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e a receita de venda no mercado interno para produtos destinados à deficientes físicos.

90 anos do PCdoB

A sessão de homenagem aos 90 anos do PCdoB será às 17 horas, no plenário do Senado. Nela falarão os líderes partidários das duas Casas que também assinaram o requerimento para sua realização.

Comissões

São três os destaques para os trabalhos nas comissões nesta semana. O primeiro, na terça pela manhã, é a audiência sobre "O Trabalho Doméstico no Brasil e a Convenção 189 da OIT", tendo como convidados representantes dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social e outros.

O segundo destaque, na terça à tarde, é a audiência sobre o “fator previdenciário”, a se realizar na Comissão do Trabalho. O requerimento dessa audiência é de Assis Melo (RS) e contará com a presença de um representante do Ministério do Trabalho, das centrais sindicais e de confederações do patronato.

Na quarta-feira pela manhã a Comissão de Educação terá audiência com os ministros da Educação e a da Cultura para tratar dos resultados da pesquisa sobre “O Retrato da Leitura no Brasil”.

Mais detalhes dos trabalhos do plenário e das comissões na pauta das comissões.