Author: hacklab

A Comissão de Seguridade Social e Família deverá realizar duas audiências públicas e  reunião deliberativa ordinária. Na terça-feira , dia 22 de maio, às 14:30h, no Plenário 7, promove  audiência para debater o enfrentamento às emergências e calamidades por parte do Poder Público. A seca que atinge parte do Nordeste será discutida. A ...

“Essa questão não é um problema das mulheres; é um problema da sociedade, que precisa assegurar condições de igualdade em todas as dimensões, nas esferas da política, do trabalho, da participação nas organizações sociais”, afirma deputada em Plenário da Câmara, nessa quinta-feira (17). Segundo Jô Moraes, a militância têm con ...

O deputado Chico Lopes (CE) pediu nessa quinta-feira (17) que o Governo Federal apresente, junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, soluções rápidas para facilitar o acesso à nova linha de crédito aos mais de 800 municípios do Nordeste que enfrentam a atual seca. “Todos sabemos que está todo mundo reclamando contra o comportamento dos bancos de desenvolvimento deste país. ...

Quarenta deputados federais do Acre, Pará, Amazonas e Rondônia assinaram a urgência para votar, no Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (556/02) que tramita no Congresso há dez anos e, na Câmara, desde 2007. A proposta equipara a pensão dos soldados da borracha ao soldo dos ex-combatentes de guerra. Além de outros direitos, como aposentadoria especial, igualdades de sal&aa ...

Alice lembrou que mais de mil instituições museológicas de todo o país, conjuntamente com o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, estão promovendo eventos em torno do tema “Museus em um Mundo em Transformação – novos desafios, novas inspirações”. Essa semana, que tem o propósito de mobilizar os museus brasileiros, bateu recorde nessa edição, ...

O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária, na manhã dessa quinta-feira (17), as seguintes proposições: - PDC 370/2011 - apova o acordo sobre o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático com o Mali; - PD ...

A reunião, promovida pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), escolheu a cidade de Foz do Iguaçu pela localização estratégica no Mercosul e fazer fronteira com Ciudad del Este, no Paraguai, e Puerto Iguazú, na Argentina. O encontro faz parte das ações preparatórias da Comissão para o 1º Seminário Internacional sobre Fronte ...

A Comissão de Educação e Cultura aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (16), o parecer da deputada Alice Portugal (BA) favorável à criação da Universidade Federal do Sul da Bahia – Ufesba (PL nº 2207/11), de autoria do Executivo. A deputada federal informou que a unidade beneficiará uma população de quase 4 milhões de 75 municípios que integram as mi ...

Pela manhã, a presidente Dilma Rousseff deu posse aos sete integrantes que terão a tarefa de identificar as violações de diretos ocorridas entre 1946 e 1988. As deputadas estiveram no ato junto com a líder do PCdoB, Luciana Santos. Manuela D´Ávila foi a primeira a falar em Plenário. A cerimônia, segundo ela, tem valor histórico extraordinário. Ela se disse emocionada com o &l ...

Relatora do projeto de lei complementar 48/11, a deputada Jandira Feghali  afirma que alguns parlamentares se utilizaram de manobras regimentais para atrasar mais uma vez a aprovação do projeto. “Este relatório está pronto há meses. O debate já foi feito e a votação só não se exauriu porque faltou um voto na derrubada do quórum. Então, não há ...

Ao aprovar requerimento da deputada, a comissão autorizou realizar audiência pública para aprimorar as normas da Convenção de Viena, que concede aos agentes diplomáticos imunidade penal, civil e administrativa, instituída há 50 anos, lembra a deputada, “no auge da guerra fria, num tempo marcado pelas disputas de poder entre socialistas e capitalistas e pela enorme desconfiança entre as na&cced ...

De acordo com o requerimento do deputado Taumaturgo Lima (PT-AC), serão ouvidos representantes do Ministério de Relações Exteriores (MRE), da Polícia Federal, do Exército Brasileiro, da Secretaria de Direitos Humanos, do Incra e dos agricultores que, há muitos anos, moram na região em conflito, fronteira com o município de Capixaba, no Acre. Em reunião na semana passada com a depu ...