Author: Christiane Peres

Após mais de 160 dias de luta, o Projeto de Lei (PL) 1559/2021, que estabelece o piso salarial dos farmacêuticos, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (12), na Comissão de Trabalho (CTrab) da Câmara dos Deputados. Defensora do direito desses profissionais, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que tem participado das mobilizações da categoria, destacou que foi um dia histórico. “Estamos avançando passo a passo na busca por um salá ...

Deputados bolsonaristas, da bancada evangélica e conservadora da Câmara tentaram esta semana aprovar um requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei (PL) 1904/24, que proíbe o aborto em caso de viabilidade fetal em gestações acima de 22 semanas. Com isso, o projeto seria votado diretamente no Plenário da Casa, sem passar por deliberação nas comissões permanentes. O pedido estava na pauta da sessão desta quarta-feira (5), mas a sessão foi ence ...

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 3946/21, que regulamenta a profissão de doula. A proposta prevê a presença da doula em maternidades e estabelecimentos da rede pública ou privada, desde que solicitada pela gestante, durante o período de trabalho de parto, inclusive em caso de intercorrências e de aborto legal. Será proibida a cobrança de quaisquer taxas adicionais pela presença da doula. O ...

Deputados da Comissão de Cultura manifestaram, nesta quarta-feira (5), sua solidariedade à família da palhaça venezuelana Julieta Hernández, a Jujuba, assassinada em janeiro deste ano, enquanto viajava sozinha pelo Amazonas. Os parlamentares se somaram ainda à cobrança da família para que o caso seja enquadrado como feminicídio. “É fundamental que este crime seja caracterizado como feminicídio e não como latrocínio. Minha solidariedade, ...

Ampliar o orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência. Essa foi a proposta de parlamentares na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência durante audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (4). Almeida foi convidado para falar das ações da Pasta para pessoas com ...

O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Lula à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. O benefício contido na Lei de Execução Penal era concedido a condenados por crimes sem violência e que cumprem pena em regime semiaberto. No entanto, deputados e senadores passaram por cima da Constituição para negar este direito a pessoas ...

Parlamentares brasileiros e norte-americanos entregaram, nesta quarta-feira (21), a autoridades do Parlamento e do governo federal, uma carta de compromisso democrático, num sinal de aproximação entre os deputados e senadores de ambos os países e numa primeira iniciativa de dar resposta ao avanço da extrema direita mundial. A carta é um recado contra movimentos golpistas e um chamado global para a criação de uma mobilização em defesa do estado de direi ...

A Bancada do PCdoB na Câmara apresentou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 2006/2024, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para o Rio Grande do Sul, com aplicação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maio de 2024. A iniciativa foi criada ...

A tragédia causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul serviu de palco para uma nova onda de disseminação de fake news. Notícias falsas sobre desvio de doações, impedimento para circulação de caminhões com donativos, número excessivo de mortos, inação do Poder Público, e até declarações de autoridades de outros países têm circulado amplamente pelas redes sociais. Com o objetivo de monitorar e conter a disseminação dessa ...

Em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a Bancada do PCdoB na Câmara, anunciou, na noite desta quarta-feira (22), a destinação de R$ 9 milhões para o estado. Os recursos são provenientes das emendas individuais de Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), e vão contribuir para a reconstrução dos municípios afetados pelas c ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) um conjunto de ações para acompanhar a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Entre as medidas propostas pela presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), está a realização de diligências nos abrigos das cidades atingidas pelas enchentes. Segundo Daiana, com as diligências, os parlamentares do colegiado poderão verificar in loco as violaçõe ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) PL 5434/2016, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que inclui a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas e nas moedas. O texto altera a Lei 4.595/64, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional, para incluir que nas novas emissões de moeda-papel ...