Bancada do PCdoB destinará R$ 9 milhões para o Rio Grande do Sul
Em solidariedade às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, a Bancada do PCdoB na Câmara, anunciou, na noite desta quarta-feira (22), a destinação de R$ 9 milhões para o estado. Os recursos são provenientes das emendas individuais de Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE), e vão contribuir para a reconstrução dos municípios afetados pelas chuvas.
Os parlamentares anunciaram ainda projetos que vão desde a manutenção do emprego e da renda da população gaúcha ao combate ao aumento abusivo de preços durante crises e calamidades públicas.
O anúncio foi feito pela representante da bancada no Rio Grande do Sul, a deputada Daiana Santos. “A Bancada do PCdoB, reunida aqui na Câmara, apresenta uma série de projetos para auxiliar o Rio Grande do Sul neste momento tão duro, além de R$ 9 milhões”, destacou.
Um dos projetos de lei apresentados pela Bancada do PCdoB é o PL 2006/2024, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande Sul.
O programa visa a preservação do emprego e da renda; a garantia da continuidade das atividades laborais e empresariais; e a redução do impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública. Entre as medidas previstas no programa estão o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda; a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.
“Pouco se ouviu falar em medidas que visam a proteção do trabalho, do emprego e da renda dos trabalhadores. As chuvas e enchentes provocaram destruição e a paralisação de diversas empresas no estado. Com isso, muitos trabalhadores perderam ou correm o risco de perderem seus empregos no processo de reconstrução. Nesse sentido, esse projeto cria um programa emergencial nos moldes daquele criado durante a pandemia de Covid-19, que salvou tantos empregos durante o período mais tenso de restrições”, explicou o líder do PCdoB na Câmara, Márcio Jerry (MA).
Ao lado dos demais deputados da bancada, Jerry reiterou a solidariedade ao povo gaúcho. “Desde o início temos acompanhado e estado muito atentos, participado de eventos importantes, reiterando sempre a nossa solidariedade e nossa participação com o nosso querido povo gaúcho. Agora, reforçamos essas ações, integralizando emendas que nós estamos retirando de nossos estados para colocar para o Rio Grande do Sul”, destacou Jerry.
Outras ações
A bancada reiterou ainda o apoio a uma série de projetos já apresentados pela deputada Daiana Santos. Entre eles, o PL 1547/2024 que propõe mudanças cruciais no Código de Defesa do Consumidor, no Código Penal e no Código Civil, com o objetivo de combater o aumento abusivo de preços durante crises e calamidades públicas. Esta medida visa proteger os consumidores vulneráveis e promover a justiça em tempos de extrema necessidade.
Tem ainda o PL 1548/2024, que busca priorizar o recebimento da restituição do imposto de renda para contribuintes que sofrem com catástrofes climáticas, reconhecendo a urgência em apoiar aqueles que enfrentaram perdas significativas por conta das enchentes.
Já o PL 1549/2024 busca estender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência e idosos afetados por catástrofes, garantindo-lhes recursos adicionais para suprir necessidades básicas durante os períodos de crise.
Por fim, o PL 1560/2024 propõe a isenção total do pagamento das contas de água e energia elétrica para moradores de áreas atingidas pelas chuvas, enchentes e desastres ambientais, aliviando o fardo financeiro das famílias durante o processo de recuperação.
