A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (14) o parecer favorável ao PL 2354/23, de autoria do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA). A proposta estipula que o auxílio-gás seja usado exclusivamente na compra de GLP “botijões” em revendedores autorizados, estendendo o programa por mais dez anos. “Esse PL altera a Lei nº 14.237/21 para vincular o benefício financeiro do auxílio-gás dos Brasi ...

Por 10 votos a cinco, a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que considera o LGBTcídio como crime hediondo. Antes de ir ao plenário, a matéria ainda será avaliada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto foi batizado de Dandara, uma homenagem à travesti Dandara dos Santos, que no dia 15 de fevereiro de 2017 foi brutalmente assassi ...

A presidenta da Comissão dos Direitos Humanos na Câmara Federal, deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) protocolou nesta quinta-feira (2) um ofício ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público, responsável pela aplicação do Concurso Nacional Unificado. O pedido é de que a realização do “Enem dos Concursos”, prevista para o próximo domingo (5), seja adiada no Rio Grande do Sul. A motivação do pedido é a catástrofe amb ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), reforçou o compromisso da Bancada com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, conhecido como PL de Combate às Fake News, após uma reunião com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira. Jerry destacou a necessidade de buscar soluções que conciliem liberdade, responsabilidade e transparência na internet. “Registramos a boa acolhida do presidente Arthur Lira, bem como a conf ...

Nesta segunda-feira (26), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), fez um balanço da manifestação organizada por golpistas em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro no último domingo (25). “Os que coordenaram uma tentativa fracassada de golpe no Brasil voltaram ontem a uma manifestação que apenas reafirma a atitude criminosa que tiveram em 8 de janeiro. Depois de ontem, dá para dizer que Bolsonaro é criminoso confesso. Piorou ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou uma boa impressão para os líderes e presidentes dos partidos da base que participaram do encontro desta quinta-feira (22) à noite, no Palácio da Alvorada, e prometeu que as reuniões serão mais frequentes. Participaram do evento o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia e presidente do PCdoB), Alexandre Padilha (Relaç ...

No primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputados do PCdoB se manifestaram contra a anistia e em favor da regulação das redes sociais para impedir que o golpismo se prolifere no Brasil. No Congresso Nacional, eles se somaram aos chefes dos três poderes durante o evento “Democracia Inabalada”. À frente da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali avalia que o país não se livrará da sombra dos golpistas se ...

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acompanhada dos deputados Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rogério Correia (PT-MG) e Rafael Brito (MDB-AL) e da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apoio na apuração da denúncia-crime feita à Polícia Federal na última semana, para apurar ameaças de morte e agressões físicas à parlamentar. Os ataques começaram após desinforma� ...

Em meio aos sérios problemas enfrentados pelo país, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (4), por 15 votos favoráveis e 11 contrários, a proposta de emenda à Constituição que permite a comercialização de plasma humano, a chamada PEC do Plasma. Cedendo ao lobby da iniciativa privada, os parlamentares de direita estão abrindo caminho para que e ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), recebeu três premiações, na noite desta quinta-feira (21), do Prêmio Congresso em Foco 2023, que homenageou os deputados e senadores que mais se destacaram este ano. Foram premiados cinco deputados e cinco senadores nas categorias melhores da Câmara, do Senado e por região, segundo a votação do público, dos jornalistas e do júri especializado. O PCdoB ainda tem as dep ...

Doze anos após ser alvo de calúnias que abalaram sua reputação e a de seu partido, o PCdoB, o deputado federal Orlando Silva (SP) finalmente vê um desfecho na busca pela justiça. Em uma decisão proferida pelo juiz federal Márcio Assad Guardia (8a Vara Criminal Federal de São Paulo), o policial militar reformado João Dias Ferreira foi condenado à pena de 2 anos e 8 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, substituída por pres ...

Num mundo em que a realidade é constantemente distorcida por fake news e desinformação, é sempre bom recorrer à origem das palavras para que elas não se percam em teses enganosas. “República”, por exemplo, vem do latim “res publica” e significa, literalmente, “coisa pública”. Ou seja, aquilo que é comum a todos os cidadãos. Mas determinados governantes nunca entenderam isto. Hoje, vai ficando cada vez mais claro como Jair Bolsonar ...