O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) repudiou com veemência as declarações de Mário Frias (PL-SP) contra políticas de inclusão. Durante sessão nesta terça-feira (1º), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou, por unanimidade, uma moção de repúdio à fala do ex-secretário de Cultura. “Nós temos nos comportado aqui, desde que essa Comissão foi criada, como uma trincheira avançada e coesa ...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB-MA) que proíbe a penhora de bens essenciais à dignidade das pessoas com deficiência. A medida, que agora segue para análise do Senado, busca garantir a proteção de itens fundamentais para a vida cotidiana e a autonomia desses cidadãos. O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) teve participação decisiva na tramitação da proposta, com a aprovação de seu s ...

Ampliar o orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência. Essa foi a proposta de parlamentares na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência durante audiência pública com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, nesta terça-feira (4). Almeida foi convidado para falar das ações da Pasta para pessoas com ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jerry (MA), denunciou a atual situação dos planos de saúde no Brasil. Ex-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o parlamentar acusou as operadoras de saúde de aproveitarem de uma omissão regulatória para inserir em seus contratos uma cláusula que lhes permite expulsar consumidores sem qualquer justificativa, bastando um aviso prévio de alguns dias. "Absurdos e ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 4396/23, que inclui pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. O texto, proposto pelo ex-presidente do colegiado e líder do PCdoB na Câmara, deputado Márcio Jer ...

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA), defendeu um pacto nacional entre governos, parlamentos e organizações para que de fato sejam garantidos os direitos daqueles que encontram obstáculos para sua participação efetiva na sociedade. A convocação foi feita durante o seminário “Federalismo das políticas públicas par ...