Orlando Silva

Orlando Silva propõe Plano de Educação Individualizado para crianças autistas
Estima-se que o Brasil tenha 5,95 milhões de pessoas com transtorno do espectro autista. Dados do Censo Escolar de 2024, indicam que, em 2017, haviam em média 100 mil matrículas de estudantes com autismo nas redes privadas e públicas. Em 2023, esse número chega a mais de 607 mil matrículas. Para garantir direito humano à educação desses estudantes, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou o Projeto de Lei (PL) 3125/2024, que estabelece o ...
PEC estabelece mínimo de 30% para financiamento de candidaturas negras
Após muito diálogo e articulação, deputados aprovaram nesta quinta-feira (11), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que trata da aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. Agora, o texto será enviado ao Senado. O projeto, que até então ...
Deputados do PCdoB concorrem ao prêmio Congresso em Foco
A edição de 2024 do Prêmio Congresso em Foco terá seis deputados do PCdoB na disputa: Alice Portugal (BA), Daiana Santos (RS), Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Márcio Jerry (MA) e Orlando Silva (SP). Esta é a 17ª edição do prêmio que busca homenagear e fortalecer a democracia com a escolha dos parlamentares que mais se destacaram positivamente ao longo do ano no exercício do mandato. A votação pela internet vai at� ...
Pelo segundo ano, PCdoB é o partido melhor representado na lista dos “Cabeças do Congresso”
A concorrida lista divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) traz pelo segundo ano consecutivo o PCdoB como o partido, proporcionalmente, melhor representado na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional”. Este ano, a legenda conta com quatro deputados entre os mais influentes: Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ), Orlando Silva (SP) e Renildo Calheiros (PE). E em seu primeiro mandato, a deput ...
Campos Neto terá que se explicar sobre metas monetárias e atuação política
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, terá quer dar explicações no Congresso Nacional sobre metas monetárias, atuação política e possíveis conflitos de interesse. Ele foi nomeado ao cargo no governo Bolsonaro. Para isso, o deputado Merlong Solano (PT-PI) deu entrada num requerimento de convocação dele na Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. O parlamentar ...
PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga é aprovada na CCJ
Por 47 votos favoráveis contra 17, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. Com isso, o texto, que já foi aprovado no Senado, passará por uma comissão especial e seguirá para deliberação no Plenário da Câmara. Segundo a PEC, as provas definirão se ...
Ministro diz que fake news prejudica trabalho dos que salvam vidas no RS
O ministro extraordinário de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, confirmou nesta terça-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que todas as fake news produzidas para prejudicar o trabalho de ajuda humanitária às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul serão investigadas. “Na hora em que nós estávamos trabalhando para salvar vidas, pessoas estavam se dedicando a produzir desinfor ...
Lira cria grupo de trabalho para analisar projeto de combate às fake news
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu um prazo de 90 dias para um grupo de trabalho, formado por 20 parlamentares, apresentar uma proposta alternativa ao projeto de lei 2630/20, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Lira alegou que o projeto, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), precisa de um texto “mais maduro” e consensual para ser v ...
Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) PL 5434/2016, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que inclui a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas e nas moedas. O texto altera a Lei 4.595/64, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional, para incluir que nas novas emissões de moeda-papel ...
Sessão Solene na Câmara homenageia Enfermagem e cobra valorização da categoria
A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (21) uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem. Com a presença de caravanas da categoria oriundas de diversas partes do país, parlamentares e convidados cobraram a valorização efetiva da enfermagem e criticaram a “descaracterização” da Lei do Piso Nacional da categoria, aprovada pelo Par ...
CCJ aprova projeto que obriga escolas a notificarem conselho tutelar sobre suicídio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 270/20, que obriga as escolas a notificarem o conselho tutelar do município sobre ocorrências de casos de violência envolvendo alunos, em especial automutilação, tentativas de suicídio e suicídios consumados. O projeto alter ...
Governo Lula anuncia acordo para suspender dívida do RS por três anos
O governo federal reafirmou nesta segunda-feira (13) seu compromisso com a reconstrução do Rio Grande do Sul. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo suspenderá por três anos os pagamentos das parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União, medida que alivia o caixa do estado em meio à catástrofe vivida na região, após as fortes chuvas das últimas semanas. As parcelas que deixarão de ser pagas totalizam R$ 11 bi ...