Juristas, parlamentares, representantes de movimentos populares, da sociedade civil, de organizações sociais e de partidos políticos se uniram para lançar o Manifesto da Democracia em defesa do Estado Democrático de Direito nesta quinta-feira (22) no Salão Verde na Câmara dos Deputados.   O objetivo é fazer um alerta à toda a sociedade: os mesmos elementos que comandaram, organizaram e financiaram a barbárie do 8 de janeiro de 2023 agora se ...

Deputado em segundo mandato, Márcio Jerry (PCdoB-MA) é o novo líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados. É a primeira vez que o parlamentar ocupa essa função. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pela correligionária Jandira Feghali, que conduziu a liderança em 2023. Em seu discurso no Plenário da Casa, ela destacou a capacidade política de Jerry para comandar as lutas em defesa dos interesses do povo brasileiro. � ...

A fala do presidente Lula em que comparou a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares governistas defenderam o discurso do presidente e criticaram a ação do governo israelense contra o povo palestino enquanto oposicionistas criticaram a fala de Lula. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder do PCdoB na Câmara, afirmou que o ...

Depois das últimas revelações envolvendo Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado, parlamentares governistas e até aliados dele no Congresso já dão como certa que sua prisão está próxima. Além do ex-presidente, a Operação Tempus Veritatis, a hora da verdade, aponta envolvimento de ex-ministros, assessores e militares de alta patente com a tentativa de ruptura institucional. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, 4 de ...

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (7) a Medalha Mérito Legislativo de 2023, a mais alta homenagem oferecida pela Casa. O PCdoB indicou a advogada e jurista Carol Proner para receber a comenda por sua trajetória em defesa da democracia. Reconhecida por sua ousadia em denunciar ilegalidades na Operação Lava Jato e no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Carol também se destaca na organização de movimentos jurídicos intern ...

Não faz muito tempo tínhamos 3 principais meios de tomar conhecimento das últimas notícias e fatos: jornais impressos, TVs e rádios. O jornalismo, que submetido a um Código de Ética que entende o “acesso à informação pública como um direito inerente à condição de vida em sociedade”, não deveria, nem poderia impedir este direito por nenhum tipo de interesse. Seguir o código é um dever de todo jornalista e isso inclui que a divulgação da inf ...

No primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputados do PCdoB se manifestaram contra a anistia e em favor da regulação das redes sociais para impedir que o golpismo se prolifere no Brasil. No Congresso Nacional, eles se somaram aos chefes dos três poderes durante o evento “Democracia Inabalada”. À frente da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali avalia que o país não se livrará da sombra dos golpistas se ...

Mesmo com uma base aliada instável, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu aprovar todas as propostas econômicas enviadas ao Congresso Nacional em 2023. Essa é uma das grandes vitórias do ano, conforme avaliação da líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ). “Todos os projetos do campo econômico e macroeconômico do presidente Lula foram aprovados por este Congresso, mesmo tendo ainda uma base instáve ...

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (19) Projeto de Lei (PL) 5497/19, que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033. Adotada em diversos países, a cota de tela foi implementada no Brasil em 1937 e esteve em vigor durante mais de oito décadas, deixando de ser renovada e aplicada a partir de 2019, no primeiro ano da gestão Bolsonaro. Agora, o dispositivo segue para sanção presidencial. A líder do PCdoB na ...

Em uma sessão repleta de simbolismos, os três poderes se uniram ontem para dar mais um passo estratégico rumo à simplificação do sistema tributário brasileiro. Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional enfim promulgou a reforma tributária após 40 anos de luta. Agora, o esforço coletivo será para regulamentar a emenda constitucional 132/2023 no próximo ano. “O que mai ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3905/21, que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. De autoria da ex-deputada federal Áurea Carolina (PSol-MG), o texto estabelece um conjunto de regras para o financiamento de atividades culturais por parte da administração pública, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), disse que o Congresso colocou “um certo torniquete no pescoço” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com meta fiscal de déficit zero. “É um certo torniquete no pescoço do próprio governo, que precisa ter liberdade, flexibilidade para gerir o seu orçamento de forma discricionária e cumprir as metas centrais qu ...