Daniel Almeida

Câmara celebra Dia do Físico e Centenário de César Lattes
A Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao Dia do Físico e ao Centenário de César Lattes na próxima quarta-feira (22) no Plenário da Casa. O evento que começará às 11h é promovido pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Sociedade Brasileira de Física também apoia a atividade. “Homenagear César Lattes é enaltecer a ciência bras ...
Proposta quer garantir renda para mulheres vítimas de violência
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae. Esse benefício está assegurado no Projeto de Lei (PL) 10018/18, aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24). O PL, de autoria do Senado Federal, altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), estabelecendo que as vítimas tenham prioridade na formaç� ...
Inclusão de Musk em inquérito das milícias digitais reafirma necessidade de regulação das plataformas no Brasil
As ameaças e ataques de Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), ao Judiciário, no últimos dias, não ficaram sem resposta. Na noite deste domingo (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a conduta do empresário seja investigada no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. Moraes ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça ...
Daniel Almeida é eleito vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito nesta quarta-feira (20) vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados com 11 votos. O parlamentar já presidiu o colegiado em 2018, antes do desmembramento da comissão, que na época, também tratava de temas correlatos à indústria, comércio e serviço. Almeida lembrou que o período em que presidiu a Comissão foi um tempo de aprofundamento de debates s ...
Grupo parlamentar Brasil-China recepciona delegação chinesa em Brasília
Na última terça-feira (12), o Grupo Parlamentar Brasil-China, presidido pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), e o vice-presidente do grupo e presidente da Comissão de Trabalho, deputado Lucas Ramos (PSB-PE), receberam a delegação chinesa da Comitiva Precursora da Rota da Seda Marítima na Amazônia. A recepção, que aconteceu na Câmara dos Deputados, faz parte do roteiro de visitas da programação da Comitiva, que tem o objetivo de aprofund ...
Governo anuncia 100 novos campi de Institutos Federais
O presidente Lula anunciou na manhã desta terça-feira (12), a criação de 100 novos campi de Institutos Federais (IFs) de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa alcançará todas as unidades da federação e vai gerar 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. O Nordeste é a região que receberá o maior número de novas unidades, segundo o Ministério da Educação (MEC), 38 campi. A região Sudeste é a seg ...
Deputados afirmam que programa Pé de Meia é chave para reduzir evasão escolar
Combater a evasão escolar é um grande desafio da educação no Brasil. Necessidade de trabalhar para ajudar na composição da renda familiar, reprovação, são algumas causas do abandono. Para mudar essa realidade, o governo Lula aposta no Programa de Pé de Meia, que dará um incentivo financeiro para os alunos de baixa renda que estiverem matriculados na escola. Nesta segunda-feira (11), foi a vez de o programa ser lançado na Bahia. Os deputados Alice ...
Regulamentação garantirá direitos trabalhistas e previdenciários a motoristas de aplicativos
Deputados do PCdoB comemoraram a assinatura, nesta segunda-feira (4), pelo presidente Lula do projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para análise e votação no Congresso Nacional e caso seja aprovado pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias. Para o vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), esta é uma medida importante para proteger os direitos d ...
Deputados condenam novo ataque de Israel em Gaza e cobram cessar-fogo
Deputados do PCdoB condenaram, mais uma vez, os ataques das tropas israelenses contra palestinos. Nesta quinta-feira (29), centenas de palestinos que aguardavam ajuda humanitária no norte da Faixa de Gaza foram mortos e ficaram feridos, após ataque israelense. Para os parlamentares, que, historicamente, apoiam a luta do povo palestino por seu território, "o mundo continua a assistir um genocídio e clama pelo cessar-fogo" ...
Projeto de lei garante proteção aos consumidores idosos
Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), desde o início da pandemia, as tentativas de golpes financeiros contra idosos aumentaram 60%. Para combater esse cenário, o vice-líder do governo, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou o Projeto de Lei 143/24, que estabelece a necessidade de assinatura física de consumidores idosos para a contratação de operação de crédito de qualquer modalidade em instituições financeira ...
Parlamentares veem cerco se fechar contra Bolsonaro e aliados próximos
Depois das últimas revelações envolvendo Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado, parlamentares governistas e até aliados dele no Congresso já dão como certa que sua prisão está próxima. Além do ex-presidente, a Operação Tempus Veritatis, a hora da verdade, aponta envolvimento de ex-ministros, assessores e militares de alta patente com a tentativa de ruptura institucional. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, 4 de ...
Parlamentares do PCdoB defendem punição exemplar dos golpistas do 8 de janeiro
No primeiro aniversário dos atos golpistas de 8 de janeiro, deputados do PCdoB se manifestaram contra a anistia e em favor da regulação das redes sociais para impedir que o golpismo se prolifere no Brasil. No Congresso Nacional, eles se somaram aos chefes dos três poderes durante o evento “Democracia Inabalada”. À frente da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali avalia que o país não se livrará da sombra dos golpistas se ...