Na esteira das últimas operações que apontaram esquemas de adulteração no setor de óleo e gás, a Comissão de Defesa do Consumidor realizará, no dia 30 de setembro, às 14h, uma audiência pública para debater a qualidade, controle e fiscalização dos combustíveis comercializados no Brasil. O encontro acontecerá no plenário 8 e foi proposto pelo presidente da CDC, o deputado federal Daniel Almeida. A iniciativa propõe discutir o Programa ...

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes das companhias aéreas Gol e Azul negaram a fusão das duas empresas. De acordo com o gerente de Relações Institucionais da Azul, Camilo Coelho, essa possibilidade de junção foi estudada durante a pandemia. Com a recuperação do setor aéreo nos últimos três anos, no entanto, teria sido completamente descartada. “A fusão não é um fato, a gente não chegou a submeter formalmente ...

A Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (09), uma sessão solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A iniciativa é do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e das deputadas Lídice da Mata (PSB-BA) e Gisela Simona (União-MT). O evento acontecerá no Plenário, às 11h, reunindo parlamentares, autoridades, representantes de órgãos de proteção e entidades ligadas à defesa dos direitos da população. O deputado ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), três requerimentos de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que também preside o colegiado. As propostas têm como objetivo ampliar o debate público sobre temas que impactam diretamente a vida da população, entre eles a qualidade dos combustíveis, os efeitos da digitalização dos serviços bancários e o superendividamento de servidores públicos. ...

As Comissões de Defesa do Consumidor e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizaram, nesta terça-feira (19), audiência pública conjunta para discutir os planos de saúde oferecidos aos aposentados do Banco Itaú Unibanco e da Fundação Saúde Itaú. A iniciativa, fruto de requerimentos apresentados pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Erika Kokay (PT-DF), buscou aprofundar o debate sobre as dificuldades enfrentadas por ex-funcion ...

Com o aumento das chuvas, do frio e da umidade, a sociedade acende o alerta para a possibilidade de crescimento nos casos de arboviroses no país. Apesar da redução, até maio deste ano foram notificados 19.812 casos prováveis de dengue na Bahia, em comparação com 208.142 no mesmo período de 2024, segundo dados da Sesab/governo da Bahia. Estudos apontam que essas doenças atingem de forma desproporcional as comunidades em situação de vulnerabilidade soci ...

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé Music. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB‑BA). “Ao longo desses 40 anos, o Axé Music se consolidou como um símbolo de resistência e afirmação da cultura baiana, refletindo a força e a diversidade do povo nordestino”, afirmou. A proposta ...

Por 308 votos favoráveis e 98 contrários na Câmara e, de forma simbólica no Senado, os congressistas derrubaram na noite desta quarta-feira (25) o decreto do governo que aumentava as alíquotas do Imposto de Operação Financeira (IOF) para as empresas de apostas online, instituições financeiras e os milionários isentos do imposto de renda. A medida era essencial para garantir o equilíbrio das contas públicas e para promoção de um sistema tr ...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos para o consumidor da parceria de compartilhamento de voos domésticos entre Azul e Gol. Além dessa prática, conhecida como codeshare, os parlamentares demonstram preocupações em relação aos consumidores com a possível fusão entre as empresas. “O objetivo é promover um debate com diversos representante ...

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 2311/2025, que institui o Dia Nacional do Frentista, a ser comemorado todo dia 4 de março. A proposta, em parceria com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), visa reconhecer a importância social e econômica desses profissionais que atuam diariamente nos postos de combustíveis de todo o país. Segundo Daniel Almeida, a iniciativa é um ato de valorização de uma categoria es ...

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), diz que no governo de Jair Bolsonaro houve “um verdadeiro boom de convênios com os sindicatos” que resultaram nos desvios de recursos dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A fraude no INSS tem nome e sobrenome: desgoverno Bolsonaro. Houve denúncia de um servidor em 2020, teve aviso e só não teve ação. Agora tentam, como sempre ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, no dia 06 de maio de 2025 (terça-feira), audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Frentista. O debate foi proposto pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), através do requerimento nº 18/2025/CTRAB, que solicita a participação dos integrantes da categoria e outros segmentos sociais para a criação de uma data para homenagear os frentistas. Seg ...