Proteger o direito do trabalhador e garantir a eficiência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Com estes objetivos, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei 1220/2025, que altera a Lei nº 8.036/1990, para estabelecer critérios formais para novas propostas legislativas relacionadas a saques ou aplicações dos recursos do FGTS. De acordo com o projeto, toda nova hipótese de movimentação das contas vinculadas ao FGTS o ...

Eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) diz que vai priorizar o debate sobre os preços dos alimentos no país. O parlamentar quer reunir todos os setores envolvidos para verificar os fatores que explicam a alta de preços. “Vamos propor uma audiência pública para debater esse tema e trazer as redes de supermercados, os produtores de alimentos e os responsáveis ...

O sociólogo, historiador e militante Clóvis Moura, um dos principais pensadores da resistência negra no Brasil, pode ter seu nome eternizado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei (PL) 800/2025, que propõe a homenagem ao intelectual, reconhecendo sua contribuição inestimável para a luta antirracista e a construção de um Brasil mais justo. Autor de obras fundamentais, como R ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta, agora, segue para análise do Senado. Com as mudanças, o conselho federal passará de nove para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número ...

A noite desta terça-feira (18) marcou um novo episódio na luta em defesa da democracia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contundente contra Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado para subverter a vontade popular expressa nas urnas em 2022. Entre as acusações estão a formação de uma organização criminosa armada, a elabo ...

Os bolsonaristas vivem um dilema no Congresso com a possível denúncia contra Bolsonaro, na próxima semana, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. Ou seja, nessa situação o ex-presidente está ameaçado de ser preso na conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além da tentativa de golpe, na PGR estão ainda os inquéritos da falsificação dos cartões de vacina e o caso das joias da Arábi ...

Considerada mais uma investida contra a vontade popular no país e com o apoio da extrema direita, o deputado Carlos Hauly (Pode-PR) deu entrada na Câmara dos Deputados numa proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. De acordo com a proposta, o presidente eleito pelo voto popular terá que dividir o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ap ...

No Brasil, o câncer é a segunda causa de morte, com mais de 230 mil óbitos por ano e 704 mil novos casos anuais, de acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Apesar de 30% a 50% dos casos serem preveníveis com hábitos saudáveis e exames preventivos, o diagnóstico tardio ainda é um desafio. Neste 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate ao Câncer, a Lei 13.767/2018, de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ganha destaque como uma i ...

2025 é um ano especial para o deputado federal Daniel Almeida que comemora 70 anos. Para celebrar este momento será lançado o livro “Daniel Almeida: A trajetória de um brasileiro socialista”, que registra os mais de 40 anos de atuação política do parlamentar, no próximo sábado (25), às 15h, no Porto Salvador, Comércio. A obra promete revisitar momentos marcantes de sua atuação e reforçar o legado de luta e compromisso social que guia sua vida p ...

O Brasil celebra hoje (21), o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma data que marca a luta contra a discriminação religiosa e reforça o compromisso com o respeito à diversidade de crenças. Porém, de acordo com o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), autor da Lei nº 11.635/2007, não há muito o que comemorar. “O número de ocorrências vem crescendo. Isso é motivo de preocupação para que não se consolide na sociedade ...

O debate sobre o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6x1) ganhou força no final de 2024. Tema caro à bancada do PCdoB, a proposta que estabelece o fim da escala 6x1 ganhou apoio dos parlamentares comunistas e aguarda para ser apresentada no próximo ano, numa nova correlação de forças nas comissões. Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), no entanto, é preciso que a pauta ganhe as ruas com amplas mobilizações pa ...

2024 marcou os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China. Tempo em que os dois países aprofundaram a parceria bilateral com a cooperação entre os dois países em diversas áreas, como comércio e indústria, comunicação, inovação, pesquisa e tecnologia. Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), afirmou que os acordos firmados facilitarão transações comerciais e culturais. ...