Diante de sucessivos casos de violência policial em São Paulo, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acionou o Ministério Público Estadual (MP-SP) para investigar as ocorrências. Presidida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), a comissão enviou ao órgão um ofício cobrando esclarecimentos sobre as providências adotadas para apurar os fatos e garantir a legalidade nos procedimentos policiais. “Ações como a de um policia ...

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, protocolou um projeto de lei para a criação do Estatuto Nacional da Igualdade Sexual e de Gênero. Inspirado nos Estatutos da Igualdade Racial e da Criança, o projeto propõe um capítulo específico sobre os direitos fundamentais da população LGBTQIA+. Um dos pontos levantados pelo projeto de lei trata da inclusão de temas relacionados ...

Com a participação de 68 representantes de organizações sociais e órgãos governamentais, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara ouviu as demandas da população para elaborar a pauta de trabalho deste ano. Na opinião da presidente do colegiado, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o número de participantes de todas as regiões do Brasil demonstra a necessidade de a população ter um espaço de escuta, organização e encaminhamento das suas ...

Nesta terça-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados solicitou à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro informações sobre os processos arquivados pelos delegados Giniton Lages e Rivaldo Barbosa, suspeitos de envolvimento na morte da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. A solicitação visa avaliar o desarquivamento dos processos arquivados. Segundo a pr ...

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados viveu um dia de barbárie. Na véspera da data em que a vereadora Marielle Franco foi executada a tiros ao lado do seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, parlamentares bolsonaristas atacaram sua memória e causaram tumulto na primeira reunião do colegiado. No dia 14 de março deste ano completam seis anos dos assassinatos, que ainda aguardam tota ...