CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão de Trabalho promove Audiência Pública sobre o Dia Nacional do Frentista
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, no dia 06 de maio de 2025 (terça-feira), audiência pública com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Frentista. O debate foi proposto pelo deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), através do requerimento nº 18/2025/CTRAB, que solicita a participação dos integrantes da categoria e outros segmentos sociais para a criação de uma data para homenagear os frentistas. Seg ...
Márcio Jerry destaca papel da Câmara na inclusão e defende federalismo das políticas públicas para pessoas com deficiência
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu nesta quarta-feira (9) maior atenção da sociedade e da imprensa ao trabalho desenvolvido pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A fala ocorreu durante a apresentação do anteprojeto do novo Código Brasileiro de Inclusão, que sistematiza e atualiza a legislação voltada à garantia de direitos das pessoas com deficiência. “Tem muita coisa bacana acontecendo ...
Comissão aprova parecer de Márcio Jerry a favor da indexação do BPC ao salário mínimo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o parecer do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) ao Projeto de Lei 2603/2024, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB-MA). O texto garante a continuidade da indexação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo, assegurando a correção do valor pago às pessoas com deficiência. O relator ...
Renildo Calheiros é o novo líder da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados
Nesta sexta-feira (14), o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB-PE) foi anunciado como o novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados. À frente da Bancada, ele reforça seu papel como uma das principais vozes do partido no Congresso Nacional em 2025. "Assumo a liderança do PCdoB na Câmara com o compromisso de fortalecer a democracia, defender os direitos do povo brasileiro e ampliar o diálogo para avançarmos em políticas públicas que promov ...
Márcio Jerry defende unidade na disputa pela presidência da Câmara
O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), voltou a se posicionar publicamente sobre a sucessão de Arthur Lira (Progressistas-AL) na presidência da Casa nesta quarta-feira (4), em meio a uma reviravolta na disputa. O nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) ganhou força nos últimos dias, após Marcos Pereira (Republicanos-SP) retirar sua candidatura à vaga. Jerry reforçou a necessidade de construir uma unidade entre as diferentes ...
Câmara aprova modelo tributário mais eficaz para o Brasil
Por 336 votos a favor e 142 contra, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 que regulamenta a reforma tributária. Após quatro décadas de discussões sobre esse tema, a proposta aprovada reduz impostos, simplifica a estrutura tributária e devolve recursos pagos pela população mais pobre por meio das contas de água, esgoto, luz e gás. Essa aprovação é uma im ...
Audiência pública discute desafios para distribuição de energia no país
Proposta pelo deputado federal e vice-líder do Governo no Congresso, Daniel Almeida (PCdoB), acontece na próxima quarta-feira (5), às 16h, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara a audiência pública para debater as dificuldades e desafios do setor de distribuição de energia elétrica no Brasil. “Consideramos que esse é um momento oportuno e de muita relevância para se debater, com intuito de contribuir com as discussões sobre ...
Líder do PCdoB prevê que governo terá “situação mais confortável” na Câmara
O novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), diz que a ampliação da base governista na Casa dará ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “uma situação mais confortável” para a aprovação, este ano, das medidas propostas pelo Executivo. Em entrevista exclusiva ao Portal Vermelho e à Liderança do partido na Casa, o líder acredita numa base consistente, pois há clareza ...
Em votação histórica, reforma tributária é aprovada na Câmara
Depois de 30 anos de discussão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), na Câmara dos Deputados. Foram 371 votos favoráveis e 121 votos contrários. A matéria precisava do votos de 308 deputados, três quintos de parlamentares da Casa. Por se tratar de uma emenda à Constituição, a proposta será promulgada, na próxima semana, pelo Congresso Nacional. ...