O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18), licença do cargo para permanecer nos Estados Unidos. O parlamentar estava com um pedido para apreensão do seu passaporte por conspirar contra a justiça brasileira no exterior. Ele é acusado de articular sanções contra o poder judiciário para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O filho 03 do ex-presidente al ...

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para o próximo dia 25, uma terça-feira, o julgamento pelo qual os ministros vão decidir se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela tentativa de golpe de Estado. Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e os aliados responderão por ação penal na condição de réus. Além de ...

O Carnaval de Salvador, maior festa popular de rua do mundo, pode se tornar uma Manifestação Cultural Nacional. Esse é o objetivo do Projeto de Lei PL 4191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em análise no Senado Federal. Para Alice, o Estado brasileiro deve reconhecer, salvaguardar e apoiar essa festa tão importante para a cultura brasileira, assim como para a economia local, ...

A luta pela redução da jornada de trabalho marca a trajetória do movimento de trabalhadores e trabalhadoras em toda o planeta, pois ela é fundamental para que a sociedade decida o tipo de civilização e organização social em que quer viver. Dessa forma, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com a assinaturas de 234 parlamentares (muito acima das 171 exigidas), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta, agora, segue para análise do Senado. Com as mudanças, o conselho federal passará de nove para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número ...

A noite desta terça-feira (18) marcou um novo episódio na luta em defesa da democracia. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contundente contra Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado para subverter a vontade popular expressa nas urnas em 2022. Entre as acusações estão a formação de uma organização criminosa armada, a elabo ...

O Projeto de Lei 2707/24, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), inclui os catadores de caranguejo entre as categorias beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso. A proposta também altera o prazo para receber o benefício. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Defeso é o período em que a captura de determinadas espécies marinhas, fluviais ou lacustres é proibida para garantir sua reprodução e preserv ...

Os bolsonaristas vivem um dilema no Congresso com a possível denúncia contra Bolsonaro, na próxima semana, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito da trama golpista. Ou seja, nessa situação o ex-presidente está ameaçado de ser preso na conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além da tentativa de golpe, na PGR estão ainda os inquéritos da falsificação dos cartões de vacina e o caso das joias da Arábi ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) participou nesta terça-feira (11), em Brasília, de uma audiência com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e parlamentares da base do governo da Bahia, para tratar da tragédia na Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador, e da preservação do patrimônio cultural brasileiro. “Essa tragédia reforça a urgência desse debate. ...

O deputado Márcio Jerry (MA), líder do PCdoB na Câmara, disse que os extremistas terão dificuldade em avançar com pautas que tornem o ex-presidente Jair Bolsonaro elegível e anistiem os golpistas do 8 de Janeiro. De acordo com o parlamentar, qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa precisa de muito debate na sociedade e no Congresso. “Proposta que chega para reduzir a inelegibilidade de pessoas que cometem crimes como, por exemplo, o ex-presiden ...

Nesta terça-feira (28), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, divulgou nota em solidariedade ao governo, Parlamento e povo cubano que resiste a uma nova onda de ataques dos Estados Unidos. Veja a íntegra da nota: Saudação ao Governo, Parlamento e Povo Cubano que resiste aos ataques dos EUA e hoje comemora a vida de José Martí       &nbs ...

A ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) faziam parte do grupo radical no entorno do ex-presidente Bolsonaro que defendiam o golpe de Estado como forma de evitar que o eleito Luiz Inácio Lula da Silva assumisse o cargo de presidente após as eleições de 2022. De acordo com o colunista da Folha Elio Gaspari, que obteve a íntegra do depoimento, a nova revelação está na primeira delação premiada feita à ...