Ganhou força no último final de semana o debate sobre o fim da escala 6 x 1 para a jornada de trabalho. A deputada Erika Hilton (PSol-SP) reúne assinaturas de colegas para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que coloque fim ao modelo de seis dias trabalhados por um de folga, que são as 44 horas semanais de trabalho. Consta em coautoria no projeto os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), J ...

A Comissão de Cultura da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30), o relatório da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao Projeto de Lei 4768/16, de autoria do ex-senador Walter Pinheiro, que regulamenta o exercício do profissional da dança. A proposta objetiva melhorar as condições de trabalho da categoria e destacar o devido reconhecimento aos profissionais. “Este projeto está nesta Casa há bastante tempo, e, agora, finalmente, foi votado, ga ...

A Comissão de Saúde aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2028/2015, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que transforma em infração sanitária a violação do sigilo do conteúdo de prescrições médicas que estejam em posse de farmácias e drogarias, mediante a revelação do conteúdo dessas prescrições a outras pessoas, bem como pelo acesso ...

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira como “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século XX, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos. “Fiquei muito feliz e honrada ...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nessa sexta-feira (27) que a taxa de desemprego caiu para 6,6% no trimestre encerrado em agosto de 2024. Trata-se do menor índice de toda a série histórica da Pnad Contínua, iniciada em 2012. De acordo com o IBGE, são mais 502 mil pessoas que ingressaram no mercado de trabalho no trimestre e 1,1 milhão acumulado no ano. São ainda 7,3 milhões de brasileiros desempregado ...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) surpreendeu parte dos analistas ao anunciar, nesta quarta-feira (18), um aumento de 0,25 ponto percentual na taxa Selic, elevando-a de 10,5% para 10,75% ao ano. Essa é a primeira alta desde agosto de 2022, contrariando a tendência global de queda de juros, como a recente redução promovida pelo Banco Central dos Estados Unidos. Segundo o comunicado oficial, a decisão unânime do Copom ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade pública decretado por estados ou pelo governo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Projeto de Lei 3117/24, dos deputados Jo ...

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 1133/2015, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que declara o educador baiano Anísio Teixeira “Patrono da Escola Pública Brasileira”. Idealizador das mais significativas mudanças na educação do país do século XX, o educador sempre defendeu a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos. “E ...

O Carnaval de Salvador está prestes a se tornar oficialmente uma genuína manifestação da cultura nacional. Na terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei (PL) 4191/23 que faz esse reconhecimento. Agora, a proposta será analisada pelo Senado. Se aprovada, irá a sanção presidencial tornando-se lei federal. Segundo Alice Portugal, essa aprova� ...

Representantes de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediram na quarta-feira (14) o apoio de deputados para negociar com o governo federal o fim da greve da categoria, que começou no dia 16 de julho. Eles pedem reajuste salarial, com incorporação de gratificação ao vencimento básico, a realização de concurso público e melhores condições de trabalho. O debate sobre a greve no INSS foi promovido pela Comissão de Legisla� ...

A bancada do PCdoB está mobilizada em favor da manutenção da íntegra do texto do projeto que trata da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Lei 14.914/24. Seis dispositivos tiveram veto presidencial.   “A bancada do PCdoB vai manter diálogo com o governo para garantir o que foi aprovado, inclusive com diálogos e entendimentos com o próprio governo”, destaca o l� ...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei (PL) 13.415/17, que define as novas regras para o Ensino Médio, na terça-feira (9). O texto aprovado pela Câmara reverte os principais avanços que haviam sido feitos pelo Senado Federal, retornando em grande parte à proposta original, que agora será enviada para sanção presidencial. A reform ...