Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania apreciou somente uma proposição de interesse direto do PCdoB. Trata-se do Projeto de Lei 7388/2006, de autoria da deputada Perpétua Almeida. Na terça-feira, dia 31 de maio, foi aprovado o ...

O Plenário aprovou, em sessão extraordinária, na manhã desta quinta-feira (02), os Projetos de Lei 7.621/10, 7.623/10 e 7.625/10, que criam Varas do Trabalho em Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Pernambuco, respectivamente.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira, 1, os catorze requerimentos constantes da pauta, entre eles o da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para a realização de audiência pública destinada a discutir a lei que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas do país ...

A Questão de Ordem foi formulada pelo Deputado Paulo Piau, PMDB/MG contendo a assinatura de mais de 30 deputados membros da Comissão de Agricultura. O Presidente da Casa solicitou prazo, até a próxima terça-feira, para decidir a questão. Adiantou, contudo, que até sua decis&ati ...

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Helena de Bairros, entregou na tarde desta quarta-feira, 1, à Comissão Especial que trata do Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010) um documento com 50 propostas de emendas ao projeto. Em sua fala a ministra argumentou que a desigualda ...

O Deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi eleito presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a mão de obra terceirizada, em votação apertada, por 13 votos contra 12 do deputado Sílvio Costa (PTB-PE). Conforme acordo, Mabel deverá indicar o deputado Roberto Santiago (PV-SP),como relator da Comissão. A Comissão Especial de Terceirização deverá apreciar em torno ...

Em reunião concorrida, na manhã desta quarta-feira, dia 1º de junho, a Comissão de Ciência e Tecnologia, aprovou o requerimento da deputada Luciana Santos, que cria a Subcomissão Especial para a análise de formas de financiamento de mídia alternativa. De acordo com a deputada, a criação de uma subcomissão especial possibilitará analisar mais profundamente o tema e pode resultar em ...

O Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), criou ontem, dia 31/05, a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Terceirização de mão de obra.  A decisão do presidente é resultante da reunião feita no final de abril com parlamentares e líderes ligados às entidades sindicais. Atualmente, a terceirização não está regulamentad ...

Em sessão extraordinária será votado somente o decreto legislativo de ratificação do acordo de criação da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Apenas o DEM deverá se apor à aprovação da matéria, o PSDB deixou evidenciado na reunião de líderes que fará apenas observações pontuais ao texto. Amanh&at ...

O requerimento da deputada Luciana Santos propõe a criação de uma Subcomissão Especial para possibilitar a “Análise de forma de financiamento de mídias alternativas”. Segundo a autora, o surgimento e a proliferação de canais alternativos, em especial a rede mundial de computadores, trazem novas poss ...

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público –CTASP pretende votar, nesta semana, dentre outros itens, o PL 4330/2004, que dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados pelas empresas. A proposição, de autoria do deputado Sandro Mabel, objetiva regular o contrato de prestaç&atild ...

A proposta de projeto de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que prevê alterações em dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi entregue na quinta-feira (26/5) ao Ministério da Justiça. O objetivo da proposta é disciplinar o cumprimento de sentenças e a execução de t&iacut ...