A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que está em andamento um acordo para que o tema da remuneração de direitos autorais nas plataformas digitais seja excluído do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Com isso, o tema seria tratado no projeto de lei 2370/19, de autoria dela, que p ...

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que está em andamento um acordo para que o tema da remuneração de direitos autorais nas plataformas digitais seja excluído do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News. Com isso, o tema seria tratado no projeto de lei 2370/19, de autoria dela, que p ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que pode excluir do seu relatório a remuneração de conteúdos jornalísticos e dos direitos autorais dos serviços de streaming. Na avaliação dele, a retirada desses pontos, que podem ser votados juntos, ajud ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto (2630/20) que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News, disse que pode excluir do seu relatório a remuneração de conteúdos jornalísticos e dos direitos autorais dos serviços de streaming. Na avaliação dele, a retirada desses pontos, que podem ser votados juntos, ajud ...

Em elaboração

Em elaboração

Jandira Feghali é mãe, feminista, médica cardiopediatra, baterista profissional , foi deputada estadual constituinte do Rio de Janeiro e está em seu sétimo mandato como deputada federal pelo PCdoB fluminense. Em sua trajetória, lutou contra as privatizações da Era FHC e pelo fortalecimento do setor naval, hoje abandonado pelo governo. Defende uma Cedae pública e as universidades, como a ...

Jandira Feghali é mãe, feminista, médica cardiopediatra, baterista profissional , foi deputada estadual constituinte do Rio de Janeiro e está em seu sétimo mandato como deputada federal pelo PCdoB fluminense. Em sua trajetória, lutou contra as privatizações da Era FHC e pelo fortalecimento do setor naval, hoje abandonado pelo governo. Defende uma Cedae pública e as universidades, como a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (5), o texto do projeto de lei que restabelece a política de valorização real do salário mínimo. Agora, a proposta agora precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pelo texto, os reajustes anuais passam a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Pre&cce ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (5), o texto do projeto de lei que restabelece a política de valorização real do salário mínimo. Agora, a proposta agora precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pelo texto, os reajustes anuais passam a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Pre&cce ...

Após mais de três anos de emergência internacional e mais de sete milhões de mortes pelo mundo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira (5), que a Covid-19 não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). O mais alto título de alerta da organização havia sido declarado para o surto do novo coronav& ...

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (4), a campanha nacional "Defensoria Pública: em ação pela inclusão", voltada à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A campanha anual, promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), é tradicionalmente lançada em maio, mês em q ...